Joaquim Moveu Indenizatoria Por Danos Morais Em Face De

integridade do salário 9.5.2.1 A integridade do salário e sua determinação supletiva 9.5.2.2. A integridade do salário e a vedação de descontos A) O desconto salarial e o risco da a vidade econômica. Recebimento de cheques sem fundo por fren stas. Dano por colisão de veículo por culpa de motorista. As diferenças de caixa e a gratificação quebra-de-caixa B) O desconto da contribuição assistencial 9.5.3 Princípio da intangibilidade do salário 9.5.3.1 Proteção contra a…

....... 203 9.5.2.2. A integridade do salário e a vedação de descontos ............................................................... 204 A) O desconto salarial e o risco da atividade econômica. Recebimento de cheques sem fundo por frentistas. Dano por colisão de veículo por culpa de motorista. As diferenças de caixa e a gratificação quebra-de-caixa .................................................................................................................................. 205 …

............................. 725 § 46. Direitos de personalidade 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Os avanços do direito do trabalho ..................................... Igualdade e não discriminação .......................................... Proteção à moral ................................................................ Intimidade e privacidade ................................................... Informática......................................................................... Imagem .............

.............................. 725 § 46. Direitos de personalidade 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Os avanços do direito do trabalho ..................................... Igualdade e não discriminação .......................................... Proteção à moral ................................................................ Intimidade e privacidade ................................................... Informática......................................................................... Imagem .............

fundacional. Aplicabilidade. Empregado de empresa pública e sociedade de economia mista. Inaplicável Súmula n. 391 Petroleiros. Lei n. 5.811/1972. Turno ininterrupto de revezamento. Horas extras e alteração da jornada para horário fixo Súmula n. 392 Dano moral. Competência da justiça do trabalho Súmula n. 393 Recurso ordinário. Efeito devolutivo em profundidade. Art. 515, § 1º, do CPC Súmula n. 394 Art. 462 do CPC. Fato superveniente Súmula n. 395 M andato e substabelecimento.…

em um mundo cada vez mais homogeneizado e que tende cada vez mais à repetição. Por intermédio dos veículos de comunicação social, da publicidade, da moda e, sobretudo, do cartão de crédito, com o qual as instituições visam diretamente à economia, a moral cedeu lugar aos valores hedonistas (SODRÉ, Muniz, 1999), encorajando o indivíduo ao dispêndio, à cessão aos próprios impulsos: a sociedade passa a centrar-se no culto do consumo, do lazer e do prazer. Essa cultura do consumo15 coloca o…

integridade do salário. 9.5.2.1 A integridade do salário e sua determinação supletiva. 9.5.2.2. A integridade do salário e a vedação de descontos. A) O desconto salarial e o risco da atividade econômica. Recebimento de cheques sem fundo por frentistas. Dano por colisão de veículo por culpa de motorista. As diferenças de caixa e a gratificação quebra-de-caixa. B) O desconto da contribuição assistencial. 9.5.3 Princípio da intangibilidade do salário. 9.5.3.1 Proteção contra a…

anteriormente ocupava. 302. (CESPE Procurador do MP/TCU 2004) O servidor em estágio probatório não pode exercer cargo de provimento em comissão. 303. (CESPE Procurador do MP/TCU 2004) A reversão é forma de provimento de cargo público proscrita em face da exigência de concurso público. 304. (CESPE Especialista em Regularização Anatel 2004) O servidor público em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão, inclusive os relativos a funções de…

anteriormente ocupava. 372. (Cespe Procurador do MP/TCU 2004) O servidor em estágio probatório não pode exercer cargo de provimento em comissão. 373. (Cespe Procurador do MP/TCU 2004) A reversão é forma de provimento de cargo público proscrita em face da exigência de concurso público. 374. (Cespe Especialista em Regulação Anatel 2004) O servidor público em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão, inclusive os relativos a funções de…

órgãos públicos estaduais e/ou agentes públicos estaduais, tendo seus direitos profissionais cerceados por motivos políticos. Paralelamente, criamos a Lei 5751/98, cujo texto reconhece a responsabilidade do Estado do Espírito Santo em casos de coação e danos psicológicos causados a pessoas presas legal ou ilegalmente de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, tendo estas direito a indenização. * Presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo 14 D I TA D U R A S N Ã O S…