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incondicional e nossa responsabilidade social e ambiental são reforçados pela natureza educacional de nossa atividade, sem comprometer o crescimento contínuo e a rentabilidade do grupo. GUANABARA KOOGAN • Os autores deste livro e a EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA. empenharam seus melhores esforços para assegurar que as informações e os procedimentos apresentados no texto estejam em acordo com os padrões aceitos à época da publicação, e todos os dados foram atualizados pelas autoras até…

há necessária coi ncidência entre o interesse pú blico (relacionado a um conceito maior, de sociedade como u m todo) e o interesse d o Estado (relacionado a u m conceito m ais res­ trito, de Ad ministração Pública). 1 � "" "' . .. . '· "' . l!Jl t 11111 1 raii1 � - -t• 11•111r. . - 1a11r.1•11 1 interesse da coletividade interesse do Estado, enquanto sujeito de direitos. Com a concepção de Estado Democrático de Direito, relativiza-se a predominância do interesse pú blico secu…

ecoa pelos corredores das Universidades e pelas ruas de Sevilla, o que faz com que siga vivo e muito presente em nós. Recentemente a editora Lumen Juris publicou a tradução de sua obra Teoria Crítica dos Direitos Humanos: os Direitos Humanos como produtos culturais. Das últimas páginas retiro pequeno fragmento que representa a luta cotidiana de Joaquín que segue viva nesta publicação: Dizia Celaya [Gabriel Celaya, poeta espanhol]: 'Maldigo la poesía concebida como un lujo/…

•edição: f. •tiragem: ievereiro de 2008. 2. •tiragem: 1ulho de 2008, 3. • ttragem: fevereiro de 2009 s.• edição: maio de 2009 - 6.•edição: 2009: 1.• t1ragem: novembro de 2009, 2.• oragem: abril de 2010. Diagramação eletrônica: MtCROART COM. Eo. ElHRÔNIO. LTDA., CNPI 03.392.481/0001-16 Impressão e encadernação; HR GRAflCA EEDITORA LTOA., CNPI 05.738.250/0001--47 APRESENTAÇÃO À 6.' EDIÇÃO APRESENTAÇÃO À 5.' EDIÇÃO APRESENTAÇÃO À 4.' EDIÇÃO © desta edição [2011 I EDITORA REVISTA…

79 Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim Figura como sujeito passivo o produto da concepção (ovo, em brião ou feto). No caso de gêmeos, se o agente tiver consciência dessa situação, haverá concurso formal impróprio de crimes (art. 70, caput, 2• parte, do CP). No caso do art. 125 (aborto provocado sem consentime nto) trata-se de crime de dupla subj etividade passi­ va, uma vez que são sujeitos passivos o produto da concepção e a gestante. Obs.: existe posicionamento no sentido que…

peso relativo. E, como mostrarei nos capítulos subseqüentes, as mudanças havidas no Brasil tiveram como base a redemocratização. É óbvio que sem ela também poderiam ter ocorrido mudanças, eventualmente até com maiores êxitos no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O país, contudo, seria outro, com outro dinamismo, mais baseado no Estado e nas empresas do que na vitalidade da sociedade. Por isso, para mim, a História contemporânea da política brasileira começa nos anos…

peso relativo. E, como mostrarei nos capítulos subseqüentes, as mudanças havidas no Brasil tiveram como base a redemocratização. É óbvio que sem ela também poderiam ter ocorrido mudanças, eventualmente até com maiores êxitos no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O país, contudo, seria outro, com outro dinamismo, mais baseado no Estado e nas empresas do que na vitalidade da sociedade. Por isso, para mim, a História contemporânea da política brasileira começa nos anos…

quaisquer outros. Capo; Nyles propaganda Fotografia: Reginaldo Teixeira / Editora Abril Ilustrações: Rodrigo de Melío Alves Revisão: Sylvio Cíemente da Motta (pai}, Fábia Marucci e Hugo Corrêo Editoração Eletrônico: SBNIGRI Aries e Textos Ltda.' Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Ruo Sete de Setembro, 111 - 16® andar 20050-006 - Centro - Rio de Joneiro - RJ - Brasil Rua Quintana, 753 - 8® andar 04569-011 - Brookiin - Sõo Paulo - SP - Brasil Serviço de…

acreditaram em mim, viabilizando a realização deste so­ nho, sendo responsáveis pelas cinco primeiras edições desta obra. Em igual sentido, os meus profundos agradecimentos a e a todos da Editora Método, Vauledir Ribeiro Santos que, empenhados na manutenção do grande sonho, deram importante projeção nacional ao trabalho e lutaram ao meu lado da 11.' 6.' até a edição. A partir da 12.' edição tive a honra e o privilégio de unir forças com a querida SARAIVA, que, desde o início,…

l: Direito penal 343.1 PROCESSO PENAL r G u s t a v o H e n r iq u e B a d a r ó 3.® edição revista, atualizada e ampliada Ilia ProView INCLUI VERSÃO ELETRÔNICA DO LIVRO © desta edição [2015) E d it o r a R e v is t a dos T r ib u n a is Ltda. M a r i s a H arm s Diretora responsável Rua do Bosque, 820 - Barra Funda Tel. n 361 3 -8 4 0 0 -F a x 11 3613-8450 CEP 01136-000 - São F^ulo, SP, Brasil T o d o s o s d ir eito s reserv ad o s . Proibida a reprodução total ou…