Jaime Ingressou Com Ação De Obrigação De Fazer Com Tutela

observar a atuação do partido no cenário político nacional do imediato pós­guerra, uma vez que os fatos po­ líticos diretamente relacionados à cassação da legenda e dos man­ 14 HEBER RICARDO DA SILVA datos dos políticos comunistas, assim como a ação partidária, são tratados pela ampla bibliografia ocupada com a atuação dos comu­ nistas.1 Tampouco pretendemos cuidar dos acontecimentos polí­ ticos ligados ao final do Estado Novo e à transição para a ordem democrática, pois,…

tinha tentado resolver os problemas atenienses por meio da criação de "classes" horizontais, que passavam por cima dos antigos laços familiares, com suas tribos, fratrias, clãs e lares autônomos. O serviço militar, daí por diante, seria tomado uma obrigação da classe à qual pertencesse a pessoa, sendo os soldados de infantaria oriundos de uma das classes, os de cavalaria de outra e assim por diante. No interesse da paz econômica e doméstica, Solon também cancelou todos os débitos da…

Olgaíses Cabral Maués CE/UFPA Belém/Pa -2005 RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar o perfil da Política Municipal de Educação de Cametá/Pa, gestão 2001 a 2004. O problema de pesquisa que norteou o trabalho se orientou pela necessidade de se fazer um estudo do perfil de gestão democrática, principio da Escola Caá-Mutá Escola Cidadã perfil e a concepção de gestão democrática no contexto da reforma do Estado com repercussões no campo educacional. Para a realização dessa análise…

da opinião pública: os habitantes de Carcassonne, Albi e Cordes (França) dirigiram-se à Santa Sé. As suas queixas foram acolhidas pelo Papa Clemente V, que aos 13/03/1306 nomeou os Cardeais Pierre Taillefer de la Chapelle e Béranger Frédol para fazer um inquérito do que ocorria na região; enquanto este se processava e as prisões eram inspecionadas, estava suspensa toda perquisição de hereges. Os dois prelados iniciaram a visita aos cárceres de Carcassonne nos últimos dias de abril;…

tempo para aparecer como problema histórico-político: ou o espaço era remetido à natureza, à geografia física, ou era concebido como o local de residência ou de expansão de um povo(...), o que importava era o substrato ou as fronteiras. Seria preciso fazer a história, os espaços – que seria ao mesmo tempo uma história dos poderes ali exercidos – que estudasse desde as grandes estratégias da geopolítica até as pequenas táticas do habitat.” Michel Foucault 7 RESUMO O presente trabalho…

seleção de textos de José Américo Motta Pessanha ; traduções de Jaime Bruna, Libero Rangel de Andrade, Gilda Maria Reale Strazynski. — 4. ed. — São Paulo : Nova Cultural, 1987. (Os pensadores) Inclui vida e obra de Sócrates. Bibliografia. 1. Comédia grega 2. Filosofia antiga 3. Sócrates, 4707-399 I. Xenofonte, apr. 430-apr. 355 A.C. II. Aristófanes, apr. 448-apr. 385 A.C. III. Pessanha, José Américo Motta, 1932 - IV. Bruna, Jaime, 1910 - V. Andrade, Libero Rangel de, VI.…

seleção de textos de José Américo Motta Pessanha ; traduções de Jaime Bruna, Libero Rangel de Andrade, Gilda Maria Reale Strazynski. — 4. ed. — São Paulo : Nova Cultural, 1987. (Os pensadores) Inclui vida e obra de Sócrates. Bibliografia. 1. Comédia grega 2. Filosofia antiga 3. Sócrates, 4707-399 I. Xenofonte, apr. 430-apr. 355 A.C. II. Aristófanes, apr. 448-apr. 385 A.C. III. Pessanha, José Américo Motta, 1932 - IV. Bruna, Jaime, 1910 - V. Andrade, Libero Rangel de, VI.…

XXVIII - Limite de penas e unificação Capítulo XXIX - Suspensão condicional da pena Capítulo XXX - Livramento condic1ona1 Capítulo XX.XI - Efeitos da condenação Capítulo XXXII - Reabilitação Capítulo XXXIII - Medidas de segurança Capítulo XXXIV - Ação penal Capítulo XXXV - Extinção da punibilidade PARTE ESPECIAL lNrn.ODUÇÃO A PARTE ESPECIAL TtruLO I - Dos CRIMES CoNTRA A PESSOA Capítulo I - Dos crimes contra a vida Capítulo II - Das lesões corporais Capítulo III - Da periclitação da…

; seleção de textos de José Américo Motta Pessanha ; traduções de Jaime Bruna, Libero Rangel de Andrade, Gilda Maria Reale Strazynski. — 4. ed. — São Paulo : Nova Cultural, 1987. (Os pensadores) Inclui vida e obra de Sócrates. Bibliografia. 1. Comédia grega 2. Filosofia antiga 3. Sócrates, 4707-399 I. Xenofonte, apr. 430-apr. 355 A.C. II. Aristófanes, apr. 448-apr. 385 A.C. III. Pessanha, José Américo Motta, 1932 - IV. Bruna, Jaime, 1910 - V. Andrade, Libero Rangel de, VI. Strazynski,…

sincero respeito e aplauso. Abrir os arquivos da ditadura que assolou o nosso país entre 1964 e 1985, dando voz às suas vítimas e construindo um relato alternativo ao "oficial" sobre o período, seria, só por isso, uma atitude de justiça histórica. Fazer esse exercício de forma a garantir espaço às vozes femininas que lá estiveram é não apenas se comprometer com a construção de uma narrativa histórica mais completa e complexa possível, mas principalmente reconhecer o fundamental papel…