Ivanir Martins De Souza

Flávio Humberto Pascarelli Lopes - Relator. De ordem do Exm.º Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Relator nos autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2011.007361-2, Manaus/AM, em que é Agravante O Estado do Amazonas e Agravada Marcelys de Souza Oliveira, fica a Agravada intimada, na pessoa de seu advogado, Dr. Luiz Felipe da Luz de Queiroz – OAB/AM n.º 7271, do despacho do seguinte teor final: “Posto isso, recebo o recurso tão somente em seu efeito devolutivo. Intime-se o…

pps-bafichalimpa.com * Este capítulo - com exceção dos comentários - é parte integrante da cartilha «COMO REAGIR A ISSO? Cartilha Contra o Desrespeito Religioso», editada em 2009 pelo Coletivo de Entidades Negras, com a colaboração do doutor Luiz Fernando Martins da Silva, Ogan do Ilê Axé Oxumarê, ex Ouvidor da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República). 38 Casos emblemáticos de intolerância religiosa Santo Daime -…

ferroviário é aquele realizado através de ferrovias, por vagões, que podem ser fechados, plataformas, entre outros”. No século XIX o modal ferroviário era muito importante no desenvolvimento econômico em muitos países, como afirma Caixeta-Filho e Martins (2001, p. 23): Muitos países, no século XIX, tiveram nas Ferrovias seu maior estímulo ao desenvolvimento. Nessa época, as ferrovias representavam o único modo de transporte para atingir locais, velocidade e segurança impensáveis…

divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIGRAF Administrador José Delson Ribeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das…

RECURSO INOMINADO RECTE: FERNANDO FABIO ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0000049-77.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE BENTO DE SOUZA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0000053-17.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA…

Básicas de Redação. São Paulo: Scipione, 1995. 173 p. HERNADEZ, Fernando. A Organização do Currículo Por Projetos de Trabalho. 5. Ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. ILARI, Rodolfo. A Lingüistica e o Ensino da Língua Portuguesa. 3. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 1989. KOOGAN, Abrahão. Enciclopédia e Dicionário Ilustrado. Rio de Janeiro: Ed. Delta, 1994. 1634 p. KURY, Adriano da Gama. Gramática Fundamental da Língua Portuguesa do Brasil. São Paulo: LISA, 1972. KURY, Adriano da Gama.…

Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Gustavo Augusto Rodrigues de Lima Antônio de Melo e Lima Francisco José dos

em honorários. Sentença que não está sujeita ao reexame obrigatório. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito.P.R.I.C. 0011388-09.2008.403.6107 (2008.61.07.011388-9) - ISABEL CRISTINA BORGES SOUZA(SP084539 NOBUAKI HARA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS para contrarrazões, no prazo legal, bem como para ciência da sentença…

desconstrução da legislação social no Brasil. In: ______. (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006. p. 14. 8 Quais sejam: Antonio Ferreira Cesarino Junior, Mozart Victor Russomano, Orlando Gomes, Elson Gottschalk, José Martins Catharino, Evaristo de Moraes Filho, Amauri Mascaro Nascimento e Octavio Bueno Magano. Ver SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da. Direito do Trabalho Brasileiro: principais aspectos de sua evolução histórica e as propostas de…

devido às péssimas condições do local, bem como à inalação de gases por parte dos funcionários e inspeção do Corpo de Bombeiros (ofício CPI-PA 076/03). Solicitamos ainda à Cetesb (ofício CPI-PA 077/03) - Agência Tatuapé, na pessoa do Sr. Marcelo de Souza Minelli, o envio de cópia do processo. Respostas: O Contru respondeu que a empresa foi intimada para providenciar o AVS Auto de Vistoria de Segurança e notificada por realização de alterações conforme IEOS - artigo 27. O Corpo de…