Irrecuperabilidade

uso, não satisfaçam mais às exigências técnicas do órgão a que pertencem; Bens recuperáveis – aqueles cujo orçamento de recuperação seja equivalente a, no máximo, 50% (cinquenta por cento) de seu valor de mercado. §2º As condições de desuso, irrecuperabilidade, anta economicidade, obsoletismo e recuperabilidade serão verificadas pelo órgão competente de material e formalizadas em documento hábil que servirá: I - de comprovante para a baixa na carga do responsável, para a transferência…

material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos; II - Fragilidade – material cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade; III - Perecibilidade – material sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso; IV - Incorporabilidade - quando destinado à…

deveria ser determinado pelo mercado, porém, este não o tem disponível e as alternativas para estimá-los não são, claramente, confiáveis. Em tais situações, o ativo biológico deve ser mensurado ao custo, menos qualquer depreciação e perda por irrecuperabilidade acumuladas. Quando o valor justo de tal ativo biológico se tornar mensurável de forma confiável, a entidade deve mensurá-lo ao seu valor justo menos as despesas de venda. Os gastos com a manutenção e crescimento dos ativos…

impedi-los de participar da vida social, nega-lhes o exercício de suas cidadanias. Para tanto, apoiando-se na tradição teórica basagliana, a autora afirma a doença mental como um “ente abstrato”, construída a partir de três negatividades: “a irrecuperabilidade, a incurabilidade e a imprevisibilidade” e diante de um indivíduo imprevisível, irrecuperável e incurável, a medicina mental criou a equação “doentemental-perigo social”, legitimando, portanto, sua exclusão. Em outra perspectiva,…

morte. A atividade neurológica é a única das funções vitais que, até o presente momento, não teve condições, em que pesem os avanços tecnológicos, de ser suplementada nem de ter suas funções mantidas por qualquer meio artificial. Daí que a sua irrecuperabilidade ou a sua extinção possam ser considerados sinônimos da própria extinção da vida. Mas é a nível neurológico que ocorrem os mais variados e sutis estados intermediários entre a vida e a morte, denominados "estados fronteiriços". …

pelo tratamento formal do material histórico e legislativo de um direito nacional seriam princípios como o princípio da vontade (Willensprinzip) no domínio dos negócios jurídicos, o princípio da elasticidade no domínio da propriedade, o da irrecuperabilidade da anulação de um ato jurídico, etc. Estes princípios explicariam e gerariam conseqüências normativas. Por exemplo, a de que devia ser absolutamente garantida a liberdade negocial, a de que ninguém pode ser representado por…

obtidos pelo tratamento formal do material histórico e legislativo de um direito nacional seriam princípios como o princípio da vontade (Willensprinzip) no domínio dos negócios jurídicos, o princípio da elasticidade no domínio da propriedade, o da irrecuperabilidade da anulação de um ato jurídico, etc. Estes princípios explicariam e gerariam consequências normativas. Por exemplo, a de que devia ser absolutamente garantida a liberdade negocial, a de que ninguém pode ser representado por…

Durabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos; Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade; Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso; Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro…

(―leasing‖) às quais se aplica o Pronunciamento Técnico CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil. Contudo: (i) os valores a receber de arrendamentos mercantis reconhecidos por um locador estão sujeitas às disposições de desreconhecimento e de irrecuperabilidade (impairment) deste Pronunciamento (ver itens 1537, 58, 59,63-65 e Apêndice A itens AG36-AG52 e AG84-AG93); (ii) os valores a pagar de arrendamentos mercantis financeiras reconhecidos por um locatário estão sujeitas às…

estabeleceram-se, portanto, em torno do louco criminoso e da medicalização do espaço hospitalar. Quanto ao louco criminoso, foi longa a luta para que ele fosse retirado dos hospícios regulares e colocado em manicômios judiciais. A própria noção de irrecuperabilidade – estivesse ela lastreada em uma concepção moreliana de degeneração ou na concepção lombrosiana de atavismo – levava o louco criminoso a ser um cão sem dono, em uma terra de ninguém; seres que, segundo Juliano Moreira,…