Introdução à Economia Carlos Magno Mendes

A influência do pensamento de Peter Häberle no STF Por Gilmar Ferreira Mendes e André Rufino do Vale 1. Introdução Peter Häberle é certamente um dos maiores constitucionalistas de nosso tempo e, não seria demais considerar, um dos grandes nomes da história do constitucionalismo ocidental. Essa não é, de nenhuma maneira, uma afirmação vaga ou imprecisa, e muito menos hiperbólica. A difusão transnacional de seu pensamento, quase sempre acompanhada de processos formais de…

tocado em cerimônia religiosa, o militar participante da cerimônia não faz a continência individual, permanecendo em atitude de respeito. § 2º Quando o Hino Nacional for cantado, a tropa ou militar presente não faz a continência, nem durante a sua introdução, permanecendo na posição de “Sentido” até o final de sua execução. Art. 25. Ao fazer a continência ao Hino Nacional, o militar volta-se para a direção de onde vem a música, conservando-se nessa atitude enquanto durar sua…

que em muito me enriqueceram de conhecimento. “(...) o militar só pode ser devidamente compreendido como uma categoria social. Ele, as instituições a que pertence e as funções que estas preenchem, estão de tal maneira encadeados à organização da economia, da sociedade e do Estado, que é inútil tentar descrevê-los e interpretá-los em si e por si mesmos, fora e acima das relações e conflitos de classes”. Florestan Fernandes RESUMO: O presente estudo visa realizar uma análise…

por governos locais e pela Igreja. O imperador Carlos Magno determinou, por volta do ano 800, na Capitulare de Villis, a realização de um inventário anual de propriedade, em livros especiais as receitas e despesas. Em 831, um "contador" assinou a escritura de uma propriedade transferida por santo Ambrósio a um nobre italiano. Exames de livros de contabilidade foram efetuados na Inglaterra, durante o reinado de Henrique I, no século XII. A introdução da técnica contábil nos negócios privados, foi

Biblioteca da EMBRAPA 24 ANEXOS 25 A – DETALHAMENTO DAS DISCIPLINAS 25 B - REGULAMENTO DO PROGRAMA 130 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1. IES UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP 2. DIRIGENTES Reitor José Carlos Tavares Carvalho Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Ludmila Miyar Otero DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO Flávio Henrique Ferreira Barbosa Coordenador do Programa Roni Mayer Lomba 3. PROPOSTA/CURSO MESTRADO…

the national legal community regarding the means of impugnation and the conjecture of the ADPF in order to safeguard the effective use of such action as the main instrument of defense of the fundamental constitutional precepts. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................7 1.1 O MÉTODO CIENTÍFICO.....................................................................................10 2…

Doutrinarias. Sumário: 1. Introdução; 2. A Origem das Desigualdades entre os Homens; 3. A Constituição Federal de 1988; 4. Pretensão do Princípio da Igualdade na Constituição Federal de 1988; 5. Igualdade Formal e Material; 6. Classificação da Igualdade Formal; 7. Há discriminação na própria Constituição?; 8. Como saber o que é igualdade e como ela funciona?; 9. Exemplos Sociais; 10. Igualdade Versus Isonomia; 11. Conclusão; 12. Referências Bibliográficas. 1. Introdução Para adentrar…

PALAVRAS-CHAVES: Maioridade Penal. Direito Penal. Criminalidade. Inconstitucionalidade. Inimputabilidade penal. Constituição Federal de 1988. Cláusulas Pétreas. Princípios Constitucionais. Direitos e Garantias Individuais. SUMÁRIO Introdução Capítulo 1 – As principais causas do aumento da criminalidade no Brasil Capítulo 2 – Evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente 2.1 Tratamento dado pela Legislação Penal Brasileira. 2.2 Tratamento dado pela Legislação…

AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO MARCUS VINÍCIUS PRATINI DE MORAIS DIRETOR DA CEPLAC HILTON KRUSCHEWSKY DUARTE SUPERINTENDENTE REGIONAL DA AMAZÔNIA ORIENTAL ADEMIR CONCEIÇÃO CARVALHO TEIXEIRA SERVIÇO DE PESQUISA RAIMUNDO CARLOS MÓIA BARBOSA SERVIÇO DE EXTENSÃO RURAL CARLOS EDILSON SILVA DE OLIVEIRA SEÇÃO DE GERAÇÃO DE TECNOLOGIA PAULO JÚLIO DA SILVA NETO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL JOÃO VALÉRIO DA SILVA FILHO SERVIÇO DE PESQUISA CAIO MÁRCIO VASCONCELOS…

Meirelles Piragis Profª Ms. Elisabeth Farah Prof. Dr. Frederico Santos Lopes Profª Drª Lilian Jacob Profª Drª Maria Antonia de Souza Bibliotecária Romilda Aparecida dos Santos Revisão Profª Drª Elizabeth T. Brunini Sbardelini Profª Ms. Solange Mendes Oliveira Bibliotecária Romilda Aparecida dos Santos Prof. Dr. Cláudio DeNipoti Catalogação na fonte: Biblioteca Sydnei Antonio Rangel Santos da Universidade Tuiuti do Paraná U58 Universidade Tuiuti do Paraná. Normas…