teoria geral do direito

PLURALISMO JURÍDICO: UM DIÁLOGO ENTRE OS PENSAMENTOS EMANCIPATÓRIOS DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E ANTÔNIO CARLOS WOLKMER PLURALLISMO JURIDICO: UN DIALOGO ENTRE LOS PENSAMIENTOS EMANCIPATÓRIOS DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E ANTôNIO CARLOS WOLKMER Lia Cordeiro Felismino RESUMO O presente trabalho tem por objetivo uma análise do conceito de pluralismo jurídico a partir dos referencias teóricos de Boaventura de Sousa Santos e Antônio Carlos Wolkmer. Inicialmente, caracteriza-se a emergência e a crise de um projeto moderno de sociabilidade, identificado com os interesses da buguesia enquanto classe social em ascenção, com o modo de produção capitalista e com a propriedade privada dos meios de produção e que, no campo do direito, foi representado pela doutrina do monismo jurídico. Após, passa-se a análise do pluralismo jurídico enquanto projeto que se contrapõe à idéia de que o Estado é o único centro produtor de normatividade. Para tanto, caracteriza-se o pluralismo jurídico e as suas formas de manifestação nas sociedades atuais, com destaque para o direito de Pasárgada. Por fim, através de um diálogo entre os pensamentos dos autores em referência, procura-se compreender as possibilidades do pluralismo jurídico dentro de um projeto maior de resgate da emancipação social. PALAVRAS-CHAVES: Monismo jurídico, Estado, pluralismo jurídico, Boaventura de Sousa Santos, Antônio Carlos Wolkmer, emancipação social. RESUMEN El presente ensayo pretende analizar…