Introdução E Conclusão Manual Do Direito Tributario

Radmila Jéssica Carneiro Gusmão Rodrigues PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Montes Claros Abril/2014 SENAC-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE Radmila Jéssica Carneiro Gusmão Rodrigues PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Trabalho realizado à disciplina Contabilidade Tributaria e Fiscal, sobre o planejamento tributário da empresa, Indústria e Comércio Ramos & Filho Ltda. …

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................ 4 2. CONTABILIDADE.................................................................................. 5 3. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA........................................................... 6 4. TRIBUTOS.............................................................................................. 6 4.1. Características do Imposto..................

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial com Ênfase em Questões Tributárias RESUMO A Constituição Federal contém em seu texto os avocados princípios constitucionais tributários, normas cuja substância se sobrepõe às demais, tanto em razão de sua natureza constitucional quanto no efeito de sua valoração e importância para a harmonia do sistema tributário. Isto é, princípios são teorias estruturantes dos sistemas, situação…

IMUNIDADE E ISENÇÃO: Limites Constitucionais Elaine Cristina Ferreira dos Santos RESUMO Para haver uma melhor compreensão do amplo Sistema Tributário, se faz necessário conceituar tributos e identificar sua tipologia e os entes competentes para sua criação e cobrança. Mas, além disso, é de fundamental importância compreender os institutos capazes para lhe impor limites. Este artigo trata sobre alguns aspectos dos limites constitucionais ao poder de tributar. Para…

ANHANGUERA EDUCACIONAL DE OSASCO CST EM MARKETING ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL PROF° MS MARIA RUTE PEREIRA DE SOUZA Osasco 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL DE OSASCO CST EM MARKETING ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Andrea Paschoal Costa RA 8206920105 Camila Fernanda Teixeira RA 8427256320 Daiane Fernandes

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Trabalho Acadêmico apresentado na disciplina de Contabilidade Tributária do Curso de Ciências Contábeis, 2º e 3º períodos. 2014 SUMÁRIO ________________________________________ 1. INTRODUÇÃO 04 2. A INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 05

Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Sabbag, Eduardo Manual de direito tributário / Eduardo Sabbag – 3. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 1. Direito tributário 2. Direito tributário – Brasil 3. Direito tributário – Legislação – Brasil 4. Tributos – Brasil I. Título 10-13787 CDU – 34:336.2 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Direito tributário 34:336.2 (81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto…

INTRODUSSAO 1. Introdução Antes de adentrarmos ao tema central deste trabalho, convém apresentar a disciplina componente do direito público, o direito tributário. Nosso Sistema Tributário Nacional tem por natureza jurídica direito obrigacional, vez que se refere à relação de crédito e débito decorrente de uma relação jurídica. Destacam-se no pólo ativo os entes tributantes (pessoas jurídicas de direito público, o Fisco, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e no…

de 2015 MANUAL DO CANDIDATO Credenciada pela Portaria MEC n.° 3.640, de 17/10/2005 – DOU de 20/10/2005. CURSO DE DIREITO – BACHARELADO Reconhecido pela Portaria MEC n.° 444, de 1 de novembro de 2011 – DOU de 3/11/2011. MANUAL DO CANDIDATO Processo Seletivo para o 1º Semestre Letivo de 2015 Fábio Roque Sbardellotto, Me. Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Luis Augusto Stumpf Luz, Dr. Coordenador do Curso de Direito…

Patrick Fabiano Medeiros ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS Universidade de Caxias do Sul Caxias do Sul - 2012 Sumário 1 – INTRODUÇÃO 2 – NOÇÕES DOS PROCEDIMENTOS LÍCITOS E ILÍCITOS 3 – ILICITUDES E SUAS SANÇÕES 4 – ILÍCITO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO 5 – PENALIDADES DO ILÍCITO TRIBUTÁRIO 5.1 – PRÉVIA 5.2 – CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA 5.2.1 – TIPICIDADE E PENALIDADES…