Introdução A Macroempresa

adquirido deslocamento da centralidade da direta propriedade imobiliária e rústica (fondiaria) a formas modernas de pertinência (appartenenza), nas quais o mecanismo do crédito encontra novas e interessantes aplicações” (Perfis do direito civil: introdução ao direito civil constitucional. Rio de janeiro: Renovar, 2002, p. 210). Em linhas análogas, veja-se Roberta mauro e silva (“Relações reais e relações obrigacionais: propostas para uma nova delimitação de suas fronteiras”. In…

country, the existence of the personality juridical corporate and of the respective patrimonial autonomy is imperative. Keywords: Personality (Law); Law and economy; Social economy; Legal entity; Liberate initiative. 9 Sumário 1. Introdução............................................................................................................................ 12 2. A atividade econômica sob a ótica constitucional...............................................................

Doiglio (in memorian), à minha mãe Doli, à minha esposa Silvia e aos meus filhos Mariana, Matheus, Dara e Manuella que compreenderam a razão da minha ausência neste tempo em que estive dedicado aos estudos e à elaboração da Dissertação. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 9 PARTE I CENÁRIOS E…

para determinação da norma favorável............... Os fundamentos do princípio da hierarquia dinâmica ...... Vigência das convenções e acordos coletivos ................... 516 521 525 526 527 § 36. A lei no espaço 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Introdução .......................................................................... Os estudos no direito do trabalho ...................................... Contratos entre nacionais cumpridos em outros países .... Contratos entre nacionais e…

para determinação da norma favorável............... Os fundamentos do princípio da hierarquia dinâmica ...... Vigência das convenções e acordos coletivos ................... 516 521 525 526 527 § 36. A lei no espaço 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Introdução .......................................................................... Os estudos no direito do trabalho ...................................... Contratos entre nacionais cumpridos em outros países .... Contratos entre nacionais e…