Introdução à Economia Estado Equidade

SUMÁRIO 1 introdução 3 2 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 4 3 IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DE “SEU ESTADO" 6 4 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS 7 5 CONCLUSÃO 8 1 introdução O presente trabalho visa abordar um tema bastante polêmico no quadro trabalhista nacional, qual seja a Emenda Constitucional conhecida como “PEC das domesticas”, bem como todas as suas nuances. A referida mudança legislativa tem como

Orientadora e Docente do Curso de Direito do CESUMAR – Centro Universitário de Maringá 26 Common Law em Relação ao... INTRODUÇÃO Sabe-se que o Direito, em geral, foi por muito tempo baseado em costumes e usos, porém alguns países, como o Brasil, sistematizaram esses costumes e usos, e os codificaram, transformando-os em leis escritas. Enquanto outros, como os Estados Unidos da América, que têm origem anglo-saxônica, adotaram o Common Law. Destarte, propõe-se aqui desenvolver…

Orientadora e Docente do Curso de Direito do CESUMAR – Centro Universitário de Maringá 26 Common Law em Relação ao... INTRODUÇÃO Sabe-se que o Direito, em geral, foi por muito tempo baseado em costumes e usos, porém alguns países, como o Brasil, sistematizaram esses costumes e usos, e os codificaram, transformando-os em leis escritas. Enquanto outros, como os Estados Unidos da América, que têm origem anglo-saxônica, adotaram o Common Law. Destarte, propõe-se aqui…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 POLITICA SOCIAL NO BRASIL: construção dos direitos e politicas sociais no brasil apartir de século xx. 4 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a intenção de fomentar discussões acerca das conquistas de políticas sociais públicas no Brasil, em especial, a Assistência Social, que desde a Constituição

POR: JUNA VIEIRANE SOCIOLOGIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Introdução Neste presente trabalho falaremos sobre o desenvolvimento sustentável onde vamos procurar explorar de forma breve os três grandes pilares de actuação do desenvolvimento sustentável (económico, social e ambiental). Esta ideia de desenvolvimento sustentável remete-nos a noção de que é necessário não comprometer o desenvolvimento das futuras gerações em virtude do uso de forma não racional dos recursos, às…

estudo dos incentivos governamentais nas operações de importação concedido pelo Estado do Espírito Santo. O objetivo geral deste trabalho e identificar as particularidades entre os sistemas de incentivo financeiro e fiscal, promovendo um estudo comparativo entre as partes responsáveis pelo arremate do Leilão Fundap, que visa atrair as importações para o respectivo território assim incrementando a receita de ICMS no Estado. Apoiado em critérios extraídos do manual Fundo de Desenvolvimento…

1.INTRODUÇÃO O tema deste artigo está inserto no ramo do Direito do Trabalho, precisamente no estudo do conceito de Trabalho Decente, segundo a ótica da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Este arrazoado tem como finalidade divulgar e ampliar, no âmbito acadêmico-jurídico, as discussões acerca do tema Trabalho Decente, segundo estudos da OIT, tendo em vista a importância deste instituto para a promoção do bem estar e garantia de vida digna aos trabalhadores. 2.CONCEITO DE TRABALHO

Faculdade Anhanguera de Piracicaba Engenharia de Controle e Automação AGENTES DA RELAÇÃO DE CONSUMO E SUAS DEFINIÇÕES Piracicaba – SP 2012 SUMARIO Introdução 4 Definições de consumidor e fornecedor 5 Historia das relações de consumo 6 Princípios da defesa do consumidor 7 Bibliografia 11 INTRODUÇÃO A relação de consumo é composta por fornecedor e consumidor. No início as relações eram pessoais e diretas, hoje elas são indiretas e impessoais, ex:…

O Estado e a Atividade Económica Economia Introdução O Este trabalho serve de elemento de avaliaçao Módulo5 “O Estado e a atividade económica” da disciplina de Economia. Estado O Estado é o conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo publico, ...) que controlam e administram uma nação. O estado é responsável pela organizaçao e pelo controle social, pois detém o monopólio da violência legítima (coerçao, especialmente a legal). O Nota: segundo o jurista italiano Noberto

conduziram a uma constitucionalização econômica, da qual aqui comentamos a de 1988. 1. INTRODUÇÃO Pode-se ver que o resultado da constitucionalização econômica que hoje vivenciamos é fruto de três períodos pelo qual passamos, um em que fora vivido pela época liberal, outro pela social e a pós-social, nesta primeira fase é visto o individualismo, tendo até como forma inimiga a intervenção do Estado em favor de todos, resultado de uma era absolutista deixada pela monarquia onde despontava