Inst Dir Instituicoes De Direito

principiológica: Sociabilidade – Solidariedade " O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar geral. As linhas axiológicas, por enunciarem fundamentos e objetivos da república, condicionam a hermenêutica dos diplomas infraconstitucionais, dando azo àquilo que se denomina constitucionalização do Direito Civil. Dentre elas estão os…

Coelho Netto; Revisão de texto: Antonio de Pádua Danesi; Revisão de provas: Aníbal Mari, José Bonifácio Caldas, Plínio Martins Filho e Vera Lúcia B. Bolognani; Produção: Plinio Martins Filho. Michel Foucault Copyright © Éditions Gallimard, 1972. Direitos em língua portuguesa reservados à EDITORA PERSPECTIVA S. A. Av. Brigadeiro Luís Antônio, 3025 01401 — São Paulo — Brasil Telefone: 288 -8388 1978 3 Sumário Prefácio…

elevação de impostos e tarifas públicas Esses temas, já rotineiros em nosso dia·a·dia, são discutidos pelos cidadãos comuns, que, com altas doses de empirismo, têm opiniües formadas sobre as medidas que o Estado deve adotar. Um estudante de Economia, de Direito ou de outra área pode vir a ocupar cargo de responsabilidade em uma empresa ou na própria administração pública, e necessitará de conhecimentos teóricos mais sólidos para poder analisar os problemas econômicos que nos rodeiam…

elevação de impostos e tarifas públicas Esses temas, já rotineiros em nosso dia·a·dia, são discutidos pelos cidadãos comuns, que, com altas doses de empirismo, têm opiniües formadas sobre as medidas que o Estado deve adotar. Um estudante de Economia, de Direito ou de outra área pode vir a ocupar cargo de responsabilidade em uma empresa ou na própria administração pública, e necessitará de conhecimentos teóricos mais sólidos para poder analisar os problemas econômicos que nos rodeiam…

esgotados e os direitos autorais retornaram aos autores, ou seus direitos autorais ainda se encontram em mãos das editoras, mas estas autorizaram a colocação no site. Também podem ser encontrados no site livros que já estejam em domínio público, respeitada a autoria. Este projeto é uma iniciativa do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais em parceria com as diversas associações acadêmicas. A inclusão dos livros no portal foi feita com a devida autorização dos autores ou herdeiros…

escreva “O presente trabalho”; prefira: “este trabalho”, “o trabalho”. RESUMO DE TRABALHO ACADÊMICO A COESÃO TEXTUAL DIANTE DA REGRA JORNALÍSTICA DA NÃO-REPETIÇÃO DE PALAVRAS José Roberto da Silva (G-UFRGS) Maria José B. Finatto (orientador) (UFRGS, Inst. de Letras) A partir do exame de quatro reportagens premiadas sobre a biodiversidade da Mata Atlântica, este trabalho visa descrever como a repetição de palavras se organiza em textos considerados de excelência. A redação…

da Lei das Contravençfces PenaU e do Código de Processo Penal. Mlnlatro do Supremo Tribunal Federal, HELENO CLÁUDIO FRAGOSO Profereor Utulrr da Faculdade de Direito CfLndido Uende*. Liirre-Docente da Paculdade de Direito da UFRJ. Membro da Comisefto Internacional de Jururtaa. Becretfcrio-Qeral Adjunto da A«ocUlç6o Internacional de Direito Penal. Advogado. COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL D e cre to -le i n .° 2.848, de 7 de dezem bro de 1940 VOLUME V Arts. 121 a 136 5.* edlç&o FORENSE…

Estágio em Direito Manual do estagiário Estágio em Direito Manual do estagiário Valdemar P da Luz Advogado. Doutor em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil. Professor universitário. Presidente do Instituto dos Ad vogados de Santa Catarina Comenda Osvaldo Vergara, outorgada pela OAB/Rs, por relevantes serviços prestados à ordem e à classe dos Advogados do Rio Grande do Sul. . Manole Copyright © 2009 Editora Manole Ltda., por meio de contrato com o autor.…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.editorasaraiva.com.br/direito Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor

LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA (*)Houve alguma controvérsia na doutrina quanto à denominação “direito de empresa”. Na redação original do anteprojeto, chamava-se o Livro II “Da Atividade Negocial”. A questão foi bem posta no relatório Emani Sátyro, nos termos seguintes: “Não há dúvida que o Livro II, além das atividades empresárias, cuida de outras que não têm por finalidade a produção ou a circulação de bens ou serviços, mas esta parte, conforme veio a ser reconhecido no próprio seio