Inpe âmbito Nacional E Internacional

temática ambiental. É doutorando em Direito Internacional Público pela Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal, direcionado para a temática do Direito Internacional do Ambiente. Possui três especializações avulsas em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Agrário (2 anos cada ) pela UFGo. Atualmente é Professor contratado pela Faculdade Salgado de Oliveira (Universo-Goiânia); Leciona pela Faculdade Anhangüera(FACH) D.Ambiental e Direito Internacional Público.. Já lecionou na…

construção do píer foram iniciadas em 1976, seguidas em 1977 pela dragagem, enrocamento e aterro hidráulico. O porto foi inaugurado em 7 de maio de 1982 . Em 1975 foi inaugurada a Nuclep, em 1976 a Usina de Itaguaí, em 1987 foi iniciado o Programa Nacional de Petroquímica para o período de 1987 a 1995. Atualmente está sendo desenvolvido o projeto de expansão que visa transformar o atual porto no maior porto do Atlântico Sul. A área de influência do porto consiste em parte na conjunção…

Comércio Exterior Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA Coordenação de Estudos Econômicos e Empresariais - COGEC A INTEGRAÇÃO DA AMAZÔNIA POR MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS ADMINISTRADOS PELA SUFRAMA: reflexos para o desenvolvimento nacional Ana Maria Oliveira de Souza1 Ana Claudia de Azevedo Monteiro 2 Elane Conceição de Oliveira3 Evandro Brandão Barbosa4 Renato Mendes Freitas5 1,2,3,4,5 Analista de Nível Superior da Superintendência da Zona Franca de Manaus;…

L O Tão importantes quanto a Amazônia, os demais biomas estão fora do centro das atenções ISSN ABRIL 2008 • NO 18 Os sem-floresta 1982-1670 NÚMERO 18 ABRIL 2008 R$ 15,00 EDITORIAL O fascínio pela Amazônia domina corações, mentes e a mídia nacional, reproduzindo em boa parte uma visão estrangeira do Brasil. Mas, se olharem para o território – e para si mesmos –, os brasileiros verão uma parte esquecida: seis biomas – Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampa, Mata Atlântica e Zona…

em 1822. Inicialmente independente como Império do Brasil, período no qual foi uma monarquia constitucional parlamentarista, o país se tornou uma república em 1889, com um golpe militar, embora a legislatura bicameral, agora chamada de congresso nacional, remonte à ratificação da primeira constituição, em 1824.[12] A sua constituição atual, formulada em 1988, define o Brasil como uma república federativa presidencialista.[10] A federação é formada pela união do Distrito Federal, os 26…

947 em 24 de junho de 2010 ,lançando a Política Estadual de Mudanças Climáticas sendo o Estado de São Paulo pioneiro nesse tipo de legislação.Para a análise,foram selecionadas as 20 empresas,das 38 que compõem o ISE em 2012 ,que possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica situada no estado. Dessa seleção,foram examinados os Relatórios Anuais de Sustentabilidade de 2011 publicados em seus respectivos sítios.Para se medir a convergência ,foram extraídos alguns artigos da Lei nº 13.798…

médio de acerto do número de árvores dominantes por parcela de 95,9%). O método para determinação da altura média da parcela, nesse trabalho, mostrou tendência de subestimação do valor real e confirmou tendência já demonstrada na literatura internacional. Os resultados para delimitação de copa foram considerados satisfatórios pelos autores, sendo que a estimação do DAP com base na área de copa e altura foi apenas razoável. Macedo (2009), também utilizando um equipamento Optech…

tecnologias invadem o campo da educação, abrindo, de um lado, oportunidades virtuais praticamente inesgotáveis, e, de outro, reforçando o cinturão do mercado. Cursos de graduação a distância começam a proliferar e prevê-se uma avalanche nos próximos anos (INPE, 2005). Entretanto, parece nítido o descompasso imenso, cada vez maior, entre pedagogia e tecnologias em educação: enquanto esta ocorre à velocidade da luz, a outra move-se a passos de cágado. De meio a serviço de processos…

...........................17 3.2 ANÁLISE SOBRE OS TRIBUTOS.......................................................17 3.3 PRINCIPAIS TRIBUTOS BRASILEIROS.............................................19 4 A TRIBUTAÇÃO DO BRASIL NO CONTEXTO INTERNACIONAL.........21 4.1 INTRODUÇÃO.....................................................................................21 4.2 COMPARAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA COM AS DE OUTROS PAÍSES...........................................................

constante. Se as coisas são inatingíveis... ora! Não é motivo para não querê-las... Que tristes os caminhos, se não fora A presença distante das estrelas! Mário Quintana RESUMO A publicação da lei 9.433 de 1997, que institucionalizou a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil, trouxe a perspectiva de uma gestão integrada, participativa e descentralizada dos recursos hídricos. Com o intento de corroborar com esse propósito, o Brasil adotou, através da Resolução no 30 de 2002,…