Meio Ambiente

Copyright 2007 by Alexandre Aguiar Maia EDITOR RESPONSÁVEL Klaus Hermanns COORDENAÇÃO EDITORIAL Miguel Macedo PROJETO GRÁFICO E CAPA Wiron Teixeira M217l Maia, Alexandre Aguiar. Legislação ambiental do estado do Ceará / Alexandre Aguiar Maia. -- Fortaleza : Fundação Konrad Adenauer, 2007. 504 p. Inclui tabelas e índice por assunto e cronológico da legislação estadual ambiental. ISBN 978-85-99995-07-5 1. Legislação ambiental – Ceará. 2. Meio ambiente – legislação. 3. Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Instruções normativas. 4.Secretaria da Ouvidoria geral e do Meio Ambiente – Portarias. 5. Conselho Estadual do Meio Ambiente – Resoluções. I. Título. II. Fundação Konrad Adenauer. CDU : 504(813.1) As opiniões externadas nas contribuições deste livro são de exclusiva responsabilidade do seu autor Todos os direitos desta edição reservados à Fundação Konrad Adenauer Av. Dom Luís, 880 - Salas 601/602 - Bairro Aldeota 60160-230 - Fortaleza - CE Telefone: 0055 - 85 - 3261.9293 / Telefax: 0055 - 85 - 3261.2164 www.sustentavel.inf.br - e-mail: kas-fortaleza@adenauer.org.br Alexandre Aguiar Maia Legislação Ambiental do Estado do Ceará Fortaleza - CE 2007 Agradeço A DEUS, pois até aqui Ele permitiu que eu chegasse. Aos meus amigos, que não quero nominar para não cometer injustiças, por entender minhas ausências. A todos que me auxiliaram na pesquisa e catalogação da legislação, em especial a GYZIANE. A Fundação…