Infraestrutura De Redes Normando

apenas com a vinda da Corte Portuguesa, é com o aparecimento das faculdades de Direito que se tornou viável o projeto de modernização do país. Independente, voltando o olhar para suas particularidades em busca de uma identidade, com a instauração de uma rede de estabelecimentos de Ensino, institutos históricos e museus é que pode ser possível a modernização do país, o que era indispensável para esse novo Brasil, que não estava disposto a colocar no poder políticos autoritários…

815.0000. Relator: Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes; Autor: Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes Religiosas e Filantrópicas no Estado da Paraíba; Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Rede Privativa Agreste da Borborema ou Sindicato dos Trabalhadores de Saúde e EntidaDes. Beneficentes, Religiosa e Similares do Agreste da Borborema. Intimação ao Bel. Marinaldo Roberto de Barros, na condição de patrono do autor, acima…

Freitas Júnior (OAB/RO 1058) Procurador : Ricardo Amaral Alves do Vale (OAB/RO 2130) Apelado : Normando Ribeiro Soares Advogada : Ocicled Cavalcante (OAB/RO 1175) Advogada : Luciene Silva Marins (OAB/RO 1093) Relator(a) : Des. Rowilson Teixeira Revisor(a) : Des. Oudivanil de Marins Decisão A presente apelação cível foi interposta pelo Município de Porto Velho em sede de Mandado de Segurança impetrado por Normando Ribeiro Soares contra ato praticado pelo Secretário Municipal de…

aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais; CONSIDERANDO o interesse dos municípios e do Estado de Pernambuco em regularizar a ocupação de áreas situadas em perímetros urbanos ou periferias, sem violação ao meio-ambiente, para provê-las de infraestrutura necessária a uma vida digna, conforme diretrizes da Lei Estadual nº 15.211/2013. CONSIDERANDO que o parágrafo único do artigo 53-A da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, incluído pela Lei nº 9.785/99, prevê como de…

prevalecente, nos períodos intercensitários, há de considerar o contexto das transformações da matriz energética do País, na qual a introdução da cana-de-açúcar está a sinalizar uma nova dinâmica de utilização da terra e de expansão das cidades e de redes de serviços, em suporte ao espaço agrário. Pessoal ocupado Considerando os dois últimos períodos intercensitários, a redução do pessoal ocupado em estabelecimentos agrícolas fora mais acentuada entre 1985 e 1995 (-23,3%) do que no…