Informatica Revisao Bibliografica Salao De Beleza

Contudo, o TST tem ampliado a aplicação da Súmula 326 para fazê-la alcançar duas hipóteses a que ela textualmente não se reporta: a incorporação de parcela jamais recebida após a aposentadoria na base de cálculo da complementação de proventos e a revisão da complementação de proventos com base em aplicação de norma regulamentar que teria sido alterada durante o vínculo. E assim sucede não obstante essas duas situações pareçam estar sob a regência do mencionado art. 75 da Lei…

Contudo, o TST tem ampliado a aplicação da Súmula 326 para fazê-la alcançar duas hipóteses a que ela textualmente não se reporta: a incorporação de parcela jamais recebida após a aposentadoria na base de cálculo da complementação de proventos e a revisão da complementação de proventos com base em aplicação de norma regulamentar que teria sido alterada durante o vínculo. E assim sucede não obstante essas duas situações pareçam estar sob a regência do mencionado art. 75 da Lei…

na identificação do empregado como doméstico, quando a sua energia de trabalho é utilizada pelo empregador não apenas para os serviços caseiros de faxina ou cozinha, por exemplo, mas também para a limpeza de um escritório ou consultório, salão de beleza ou pequeno ambiente (extensão da casa residencial) em que o empregador explore algum comércio. Desde que essa atividade lucrativa não se revele eventual (no sentido de depender de acontecimento incerto ou imprevisto), temos como induvidoso

A greve sob intervenção judicial 21.6 A greve e o interdito proibitório 21.6.1 A ameaça à posse como pressuposto do interdito possessório 21.6.2 A necessidade de audiência de justificação para a concessão do mandado proibitório REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS NOTAS 1 ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO Augusto César Leite de Carvalho 1.1 A pré-história do direito do trabalho Houve tempo em que o homem produzia para atender às suas próprias necessidades e às de sua família,…

.. 389 21.6.1 A ameaça à posse como pressuposto do interdito possessório .............................................. 389 21.6.2 A necessidade de audiência de justificação para a concessão do mandado proibitório ......... 391 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................................... 393 NOTAS ...........................................................................................................................

Capítulo m - Dos cnmes contra a adnunistração da Justiça Capítulo IV - Dos cnmes contra as finanças públicas BIBLIOGRAFIA APRESENTAÇÃO À 7." EDIÇÃO A legíslação penal e processuai penal. no Brasil, encontra-se desatualizada, necessitando de urgente revisão, feita de modo sistemático e conglobante. Porém. a doutrina e a jurisprudência contmuam crescendo em seus posicionamentos, demonstrando o permanente estudo dos operadores do Direito, em especial, para superar as contradições, lacunas…

III - Dos cnmes contra a administração da Justiça Capítulo IV - Dos cnmes contra as finanças públicas BIBLIOGRAFIA 7 APRESENTAÇÃO À 6.a EDIÇÃO A legislação penal e processual penal, no Brasil, encontra-se desatualizada, necessitando de urgente revisão, feita de modo sistemático e conglobante. Porém, a doutrina e a jurisprudência continuam crescendo em seus posicionamentos, demonstrando o permanente estudo dos operadores do Direito, em especial, para superar as contradições, lacunas e…