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professor com o aluno. Desejo a quem tiver a oportunidade de ler esta apostila a maior re-compensa que se pode oferecer ao estudioso: o conhecimento. Passar em con-curso é conseqüência, e certamente não é o mais importante. Bom estudo! Dídimo Heleno. ÍNDICE DIREITO CONSTITUCIONAL .......................................................................... 05 DIREITO ADMINISTRATIVO ........................................................................... 68 DIREITO PENAL…

COC/FIOCRUZ rob@coc.fiocruz.br Vinícius Pequeno de Souza Fotógrafo do Departamento de Arquivo e Documentação da COC/FIOCRUZ pequeno@coc.fiocruz.br SUMÁRIO Prefácio 13 Apresentação 17 1. O Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde: uma história de três dimensões 23 Nísia Trindade Lima 2. As Condições de Saúde no Brasil 117 João Baptista Risi Junior e Roberto Passos Nogueira Coordenadores 3. Evolução das Políticas e do Sistema de Saúde no Brasil Otávio Azevedo Mercadante…

CARNOY, Martin. Estado e Teoria política. (equipe de trad. PUCCAMP) 2ª ed. Campinas: Papirus, 1988. [pp. 19-62] ÍNDICE Agradecimentos ......................................................................................................................7 Introdução ..............................................................................................................................9 Capítulo 1. O Estado e o Pensamento Político Norte-americano ......................................

necessidade urgente de se conservarem contextos representativos da natureza e contextos culturais de alta significação.”12 Ultimamente, o conceito de desenvolvimento passou também a estar associado à existência de um Estado de direito democrático e à ampla participação da sociedade civil. Esta, ao ser envolvida de forma organizada e numa perspectiva de liberdade, deixa de se apresentar como uma mera e passiva beneficiária de programas direccionados para o desenvolvimento e passa a…

quem o dirá é o leitor, com cuja opinião gostaríamos enormemente de contar para continuarmos aperfeiçoando o trabalho no futuro. Agradecemos a Dra. Patrícia de Castro e Colher Coeli pelas pesquisas que levou a efeito com grande afinco. ÍNDICE GERAL PARTE I TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO TÍTULO I NOÇÕES DE TEORIA DO ESTADO CAPÍTULO I CONCEITO E NATUREZA DO ESTADO 1. Sociabilidade do homem 1.1. Fatores que levam o homem a socializar-se…

A n u á 2009 r i o Editorial lairotidE Índice Diretoria Da aBiPLa / SiPLa Presidente da aBiPLa Luiz Carlos Dutra Presidente do SiPLa Lisa Polloni Diretoria executiva Maria Eugenia Proença Saldanha equipe aBiPLa Damaris Cunha de Godoy Elisabete Cabreira Gomes Haroldo Bastos Pedroso Filho Verônica Horner Hoe endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1903 11º Andar – Conjunto 111 Tel: (011) 3816-3405 / 3816-2762 Fax: (011)3031-6578 CEP 01451-916 – São

........ Capítulo 28 - Titulos de C r é d ito ........................................................................................... I 3 5 15 33 43 55 73 91 99 109 119 133 141 149 158 165 173 183 201 211 223 235 243 257 271 281 289 297 305 índice A nalítico das M atérias................................................................................................... 315 4 Oriundo Comei incnto divergente do atuali/ador; colocar a sigla RA (Revi­ são do Atuali/ador) nos…

Organização das Nações Unidas (ONU) reflete o engajamento desta organização e de muitos de seus Estados-membros na busca de soluções para conflitos em diversas regiões do globo, conflitos estes com distintas causas e graus variados de violência. Essa ampla presença da ONU, com missões que chegam a ter quase 20 mil integrantes é, contudo, uma experiência relativamente nova. Durante o período da Guerra Fria, o choque de interesses entre integrantes do Conselho de Segurança da ONU manteve…

Pierre-]oseph, 1809-1865. Sistema das contradições econôm.ícas, OLl, Filosofia da miséria 4. Socialismo 5. Trabalho e classes trabalhadoras I. Título. lI. Título: Filosofia da miséria. m. Série. 02-6482 CDD-335 TOMO I Tradução de J. C. MOREL Índices para catálogo sistemático: 1. Econom ia sociatista 2. Socialismo : Economia 335 335 ... Icone editora " ;()pyright 2003. ícone Editora Ltda. lI) ( Título Original Systeme des Contradictions Économiques ou Philosophi<,; de…

a responsabilidade à sombra da obrigação. A busca do responsável perpassa pela a nálise de quem era o obrigado e por q u em violou o dever o riginário. N esse contexto, esclarece AL01s BR1Nz4 que enxergar a relação jurí­ dica obrigacional de forma ampla remete a verificação de duas fa­ ses: a) o débito (shuld), o q ual se relaciona à obrigação de realizar uma prestação e b) a responsabilidade (haftung), em que o credor, em virtude do descumprimento obrigacional, busca a responsabili­…