Infidelidade No Casamento

Tendência jurisprudencial que tem deferido a existência de danos morais em caso de adultério - Para quem se quer comunicar? Estudantes de direito, advogados, sociedade acadêmica. - Com que objetivo? Fomentar a discussão sobre a importância do casamento, da unidade familiar perante o adultério e a - Onde e quando se pretende comunicar? ??? 6.12.1. Adultério O primeiro dever cuja violação constitui causa de separação litigiosa, de acordo com o Código Civil de 2002, é o de…

TRAIÇÃO ou INFIDELIDADE? 1 Sávio Ferreira de Souza O título nasceu de um fato curioso, pois como Orientador Familiar é comum perceber nos programas com filmes algumas cenas de infidelidade rapidamente denominadas como traição, mormente pelas esposas que assim denominam tanto a troca de carícias e as confidências, quanto à fornicação. No entanto, vistos mais amiúde, muitos desses fatos não passam de infidelidades erroneamente apelidadas. Nota-se que o uso do termo objetiva…

3. Responsabilidade civil por danos decorrentes do rompimento da promessa de casamento No que pertine ao cabimento de reparação de danos morais em decorrência da ruptura da promessa de casamento, controvertida é a doutrina. Há os que negam cabimento à reparação por danos morais em tal caso, sob o argumento de que um noivado ou namoro sólidos e duradouros que fossem rompidos abruptamente e sem motivos não faz nascer a responsabilidade civil por danos morais, pois tais “compromissos” não induzem

DO CASAMENTO PUTATIVO Do latim, putare significa crer, imaginar. Sendo assim, o casamento putativo é o casamento da imaginação. Trata-se do casamento que embora nulo ou anulável – nunca inexistente, gera efeitos em relação ao cônjuge que esteja de boa-fé subjetiva (ignorando o motivo de nulidade ou anulação). A categoria está tratada nos artigos 1.561 do CC, com três regras fundamentais: 1ª Regra – Havendo boa-fé de ambos os cônjuges, o casamento gera efeitos em relação a estes e aos filhos,

rompimento unilateral, sem motivo justificado, do noivado. Noivado – Conceito Indica o contrato ou a convenção, que precede o casamento, em virtude do qual os nubentes(noivos), os futuros esposos assumem por si mesmos, ou por intermédio de seus parentes, o compromisso ou promessa de se casarem. Vulgarmente é o noivado ou promessa de casamento. Nenhuma promessa de casamento tem força jurídica para obrigar os promitentes ao cumprimento do prometido, embora não se impeça o pedido de…

ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ruptura de noivado, responsabilidade civil: Em nossa legislação não há nada que obrigue o noivo ou a noiva a respeitarem a promessa de casamento. Neste sentido, o rompimento injustificado da promessa acarreta, apenas a responsabilidade civil. O que ocasiona, a reparação dos danos morais e/ou patrimoniais sofridos pela “parte ofendida”. Se não houver nenhum ato ílicito,…

CRIANÇA - MARIDO QUE, INDUZIDO EM ERRO, PROMOVEU O REGISTRO DO INFANTE COMO SEU FILHO - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - REPARAÇÃO FIXADA EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) - VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE FIDELIDADE, RESPEITO E CONSIDERAÇÃO MÚTUOS, INERENTES AO CASAMENTO - ABANDONO DO LAR PELO CÔNJUGE VIRAGO, QUE LEVOU O INFANTE CONSIGO, PROIBINDO O PAI SÓCIO-AFETIVO DE VISITÁ-LO - PUBLICIDADE DO ADULTÉRIO - DIVULGAÇÃO DA INTIMIDADE DO CASAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DO CÔNJUGE VARÃO - EVIDENTE VIOLAÇÃO…

do dever de respeito e considerações mútuos, configurando uma grave infração ao dever do matrimônio, e também considerando um quase- adultério, bem como conduta desonrosa, caracterizando injúria grave. PALAVRAS-CHAVE: Casamento; Separação; Traição; Virtual; Infidelidade. ABSTRACT The author, in the present works, has like primary objective board the virtual treason, question, that means a new brought by the cibernetic evolution and it reflects in our society, bringing…

ordenamento jurídico pátrio , doutrina e jurisprudência, da resposta para a questão do ressarcimento de danos morais na ruptura da relação conjugal quando um dos consortes viola o dever de fidelidade . O estudo se inicia com pesquisas sobre o conceito de casamento, seus direitos e deveres. Após passamos a dissertar sobre o divórcio. Buscou-se os aspectos de responsabilidade civil, conceituando-o. Analisou-se também a responsabilização objetiva e subjetiva, definindo seus elementos…

A NOVA CULTURA DA CHINA FENÔMENO AMANTE Casos extraconjugais viram sinônimo de status Traição, infidelidade e hipocrisia. Palavras associadas a pessoas que mantêm relacionamentos extraconjugais. Lá na China, o que antes era vergonhoso, profano e contestado surge como um novo estilo de vida e profissão. Tornou-se status social e vem ganhando espaço no país mais conservador do mundo. A nova crista da onda é ter uma amante ostentação. Ricaços transformam concubinas em “artigos de luxo”