Inercia Decisoria Da Operadora Claro

“primeira qualificação” do Projeto de Pesquisa, ocorrida na disciplina Seminários de Tese. Especialmente agradeço ao Prof. Dr. Gilberto de Andrade Martins, que não deixou de me alertar sobre as dificuldades encontradas em um estudo teórico. E é claro, suas orientações sobre como estas dificuldades deveriam ser superadas. Aos Professores Dr. Ariovaldo dos Santos, Dr. Bruno Meirelles Salotti, Dr. Carlos Alberto Pereira, Dr. Eliseu Martins, Dr. Fábio Frezzati e Dr. Reinaldo Guerreiro. Em todas

termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais”), o Plenário deferiu pedido de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela Associação das Operadoras de Celulares - Acel, a fim de suspender a eficácia da Lei 4.084/2011, do Estado de Mato Grosso do Sul. A norma impugnada versa sobre a validade de créditos alusivos à telefonia móvel. O Min. Gilmar Mendes aventou a possibilidade…

tentáveis e saudáveis, capazes de suprir as necessidades humanas e de recuperar e conservar a natureza para as gerações atuais e futuras, o caminho é o fortalecimento da agricultura camponesa, o que só é possível com o apoio da ciência da agroecologia. É claro que muitos agroecossistemas manejados pela agricultura camponesa estão subordinados à lógica do agronegócio, e apresentam muitos dos problemas descritos acima. 1 A simplificação dos agroecossistemas gerada pela expansão do enfoque…

correta, no que se refere ao regime jurídico da intervenção e da liquidação extrajudicial. A A intervenção produzirá imediatamente o vencimento antecipado de todas as obrigações da instituição devedora. B As sociedades seguradoras e as operadoras de plano de saúde, assim como as sociedades de capitalização, estão sujeitas aos regimes de intervenção e liquidação extrajudicial. C O período de intervenção extrajudicial, que nunca poderá ser superior a dois anos, pode ser…

depreciação cambial; ii) evolução dos preços administrados por contrato e monitorados; e iii) deterioração das expectativas para a inflação. A decomposição da inflação apresentada no Gráfico 2.3 permite destacar a contribuição da depreciação cambial, da inércia associada à parcela da inflação que excedeu à meta em 2001, das expectativas de inflação acima da meta, da inflação dos preços livres e da inflação dos preços administrados por contrato e monitorados. A parcela devida à…

tendo por finalidade a regulamentação, normatização, controle e fiscalização das atividades garantidoras da assistência suplementar à saúde. É responsável, também, pela defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde ao regular as operadoras setoriais, inclusive, quanto as suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no território nacional. Ver: serviço público, serviços públicos, serviços essenciais, agência…

que o exercício do poder de polícia não é mera faculdade do Poder Público, e sim dever de ofício, pois é preciso evitar o abuso dos direitos individuais em prol da coletividade, tendo em conta a transição do Estado Liberal ao Social, em que a inércia da Administração Pública foi substituída por uma atuação positiva, em especial na efetivação dos direitos fundamentais sociais (2.ª dimensão) e coletivos (3.ª dimensão), de índole prestacional e transindividual, respectivamente. Em…