Impostos Federais São

De acordo com a nossa Constituição Federal no artigo 5° podemos dizer que tributos são : 1) Impostos 2) Taxas 3) Contribuição de Melhoria Impostos: é um encargo financeiro imposto por um estado para a pessoa jurídica ou física a partir da ocorrência de um fato gerador. Geralmente é calculado sobre uma base de calculo atraves de uma aliquota . Os Impostos são divididos em diretos e indiretos, temos os impostos Federais, Impostos Estaduais e os Municipais. No setor Sucroalcooleira…

_____________4 1.1. Impostos Diretos___________________________________________________4 1.1.1. Imposto Territorial Rural (ITR)________________________________5 1.1.2. Imposto de Renda Pessoa Juridica (IRPJ)________________________5 1.1.2. Imposto de Renda Pessoa Fisica(IRPF)__________________________6 1.1.4. Imposto Predial e Territorial Urbano(IPVA)______________________7 1.1.5. Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) _______8 1.2 Impostos…

IPOSTOS BRASILEIROS Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Legislação tributaria, no Curso de Ciências contábeis, na Faculdade Câmara Cascudo. Prof.ª Ana Pisco RESUMO Apresentam os principais impostos brasileiros, sendo eles de (IOF, ISS, IPI, ICMS), comercio exterior (II e IE), (IR, ITR, IPTU, IPVA, ITBI, ITCMD) e suas competências, fatores geradores, base de calculo, alíquota, agente passivo, agente ativo e seus diapositivos em…

os vários entes políticos, de modo que cada um tem competência para impor prestações tributárias, dentro da esfera que lhe é assinalada pela Constituição”[11]. A Constituição Federal consagrou o princípio do federalismo (art. 60, § 4º, I, da CF), delimitando entre as pessoas políticas (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) o poder de tributar. Kiyoshi Harada[12], discorrendo sobre o convívio das entidades impositoras, ensina que “a ausência de hierarquia entre elas fez…

supermercados, em fim tudo que se diz uma empresa. (CPF) cadastro de pessoas fisicas - pessoas - dados das pessoas - EX. eu, você, sua mãe, seu pai, sua tia, sua irmão, sua avô, todas as pessoa. esse cadastro é feito no ministerio da fazenda e receita federal, para controle do governo. Defina junta comercial e descreva sua principal função junto as empresas: Junta Comercial é a autarquia brasileira responsável pelo registro de atividades ligadas a sociedades empresariais. Há uma…

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Sistema tributário é um conjunto de normas hierarquicamente organizadas versando sobre matéria tributária. É composto pelos tributos instituídos no Brasil e pelos princípios e normas que os regulam. Na Constituição Federal encontra-se regulado nos artigos 145 a 162, a despeito de outras disposições como, por exemplo, o artigo 195, o qual, ao tratar das formas de financiamento da Seguridade Social, também se refere a tributos. Estes artigos tratam dos…

FACULDADE SÃO GABRIEL - NOVAUNESC CURSO BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT ALUNO: WILLIAM CARVALHO DAMACENO REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS 1 - CONSIDERAÇÕES GERAIS O estudo do Sistema Tributário Nacional é dividido em três capítulos: a) limitações constitucionais do poder de tributar; b) discriminação constitucional de rendas; c) repartição das receitas tributárias. O sistema tributário tem suas origens na emenda…

NOTURNO KLEPER DE OLIVEIRA TAMIRES BRANDÃO DE MELO SANTOS IMPOSTOS IOF, IPVA, ISSNQ CARAPICUIBA – SP MAIO/2014 KLEPER DE OLIVEIRA TAMIRES BRANDÃO DE MELO SANTOS IMPOSTOS IOF, IPVA, ISSNQ CARAPICUIBA – SP MAIO/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 O QUE SÃO IMPOSTOS 4 Como surgiu o imposto no Brasil 4 Para que servem os impostos 5 Incidência dos impostos 5 Impostos no Brasil 5 IOF 6 Competência Tributária IOF 6…

IMPOSTO E SUAS CONTRIBUIÇÕES Vanessa Maria Monte1 RESUMO Esse trabalho expõe alguns dos principais impostos pagos pelos cidadãos brasileiros ao governo. É visto que os impostos são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do país, para onde é destinado à educação, saúde, e obras que são de total importância para uma qualidade de vida da população. Dentre vários impostos que pagamos esse trabalho apresentam tributos Federal como o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados)

Apostila de Tributação 2010 1) A competência para instituir o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativo a títulos ou valores mobiliários é: a) dos Estados. b) dos Municípios. c) da União. d) do Distrito Federal. 2) A Constituição exige lei complementar para disciplinar determinadas questões no âmbito tributário. NÃO se trata de matéria reservada para lei complementar: a) regulamentação das limitações constitucionais ao poder de tributar; b) disciplina dos…