Impacto Pec Domesticas

das funcionarias domesticas. Foi lançada este ano a PEC 72 que trata das mudanças feitas na classe trabalhadora das domestica, mas essa lei pode ter trago um grande impacto na vida tanto da parte empregadora e também trabalhadora, durante o decorrer deste trabalho será constatado qual o impacto existente com as mudanças feitas. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 PEC DAS DOMESTICAS O congresso brasileiro aprovou neste ano de 2013 a PEC 72,…

2.1 Regulamentação.............................................................................................04 2.1.1 Registro Especial.........................................................................................05 2.2 Impacto da PEC das Domésticas no Interior da Bahia...................................06 2.3 Oficializando um Contrato de Trabalho..........................................................07 2.3.1 Anotações na CTPS..................................................

.........6 2.1.4 Adicional Noturno e Hora Extra...........................................................................6 2.1.5 Salário Família e Assistência Creche.................................................................7 3 IMPACTOS DA PEC.................................................................................................7 4 O CONTRATO DE TRABALHO......................................................................................8 5 CASAS DE REPOUSO........

ASPECTOS DA PEC DAS DOMESTICAS 5 2.3 TRATA DO IMPACTO SOCIAL QUE A PEC DAS DOMESTICAS EXERCEU NOS EMPREGADORES E EMPREGADOS DA REGIÃO SUL 7 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda as necessidades para efetuar abertura e registro de uma empresa assim citando os tipos disponíveis no Brasil e fazendo uma breve explicação das exigências para se abrir uma empresa como uma Clinica de Repouso que passou a ser um nicho de mercado bastante interessante desde que a PEC…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Nesse trabalho queremos apresentar como será de grande importância o tema relatado sobre o impacto causado pela PEC 72 conhecida como a lei das domésticas. Iremos relatar passo a passo como proceder a um registro de pessoa jurídica para uma Clínica de Repouso, devido ser um empreendimento de sucesso, com suas formalidades legais. Na pesquisa realizada por mim, junto à internet

secretaria de saúde do estado bem como a prefeitura para liberação do alvará de funcionamento. Veremos também que a PEC teve pontos positivos e negativos para a sociedade brasileira, inclusive na minha região, como veremos na pesquisa feita junto ao sindicato da capital pernambucana Recife. Também será possível visualizar como será possível fazer um contrato de trabalho agora com as mudanças da PEC, e os benefícios que foram conquistados pelas empregadas no Brasil. abertura de uma…

FORMALIADES LEGAIS PARA SE OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO ANTES E DEPOIS DA PEC DAS DOMÉSTICAS? 8 3.1 QUAIS OS IMPACTOS DA NOVA REGULAMENTAÇÃO? 8 4 QUAIS AS EXIGÊNCIA E FORMALIDADES LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO? 9 4.1 EXIGÊNCIAS LEGAIS 9 4.2 FORMALIDADES LEGAIS 10 CONCLUSÕES 11 REFERÊNCIAS 12 ANEXOS 13 ANEXO A – Contrato de trabalho 14 ANEXO B – Folha ponto 15 1 INTRODUÇÃO A aprovação da PEC das Domésticas repercutiu entre empregados em todo o Brasil. Essa…

amigos e familiares, com o intuito de manter a qualidade de vida que os idosos necessitam. PEC DAS DOMÉSTICAS A Emenda Constitucional 72 (PEC das domésticas) foi aprovada no final de março de 2013 no Senado. Ela garante aos domésticos todos os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre eles, horas extras remuneradas e indenização por demissão sem justa causa. um impacto nada desprezível na vida das famílias brasileiras que contam hoje com o serviço de uma…

DESENVOLVIMENTO.................................................................5 2.1-Formalidades legais para abertura de uma clinica de repouso ...5 2.2- Impacto da PEC72 por regio ....................................................5 2.3- Formalidades para oficializar um contrato de trabalho entre empregador e o trabalhador domestico antes e depois da PEC 72 ..6 3.0- CONCLUSO .............................................................................8 4.0- REFERENCIAS…

.................4 2.2 ORGÃOS PÚBLICOS E COMPETENTES PARA FORMALIZAR UMA EMPRESA NESTE RAMO.........................................................................................................................................5 3 PEC DAS DOMÉSTICAS.............................................................................................5 3.1 DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS..............................................................5 3.2…