Im Previdência

pública e a medicina previdenciária. Saúde pública e medicina previdenciária: trajetórias distintas. Vargas e a Previdência: entre a dádiva e o direito. A era Vargas (1930-1945). Saúde pública no governo Vargas. A criação do Ministério da Saúde. Entre a saúde pública e a medicina previdenciária. Saúde pública e medicina previdenciária: trajetórias distintas. Vargas e a Previdência: entre a dádiva e o direito. A era Vargas (1930-1945). Saúde pública no governo Vargas. A criação…

DA VIABILIDADE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS Esta monografia trata -se de uma análise das perspectivas de sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que fazem parte do sistema previdenciário brasileiro, particularmente aqueles mantidos pelos municípios. Situando o tema no contexto atual, marcado por profundas limitações econômicas e legais, tomou-se como objeto de análise os Institutos de Previdência de alguns municípios da…

empréstimos compulsórios (art. 148); f) contribuições sociais (art. 149); g) contribuições de intervenção no domínio econômico e contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas (art. 149); e h) contribuição de custeio de previdência e assistência social dos servidores públicos (art. 149, § 1.º, renumerado pela EC n.º 33/2001). Então, de início, o crédito tributário, necessariamente, tendo em vista o princípio da legalidade tributária[2], nasce de uma das…

enoeíiada a sessSo e lavrada a presente ala, q je será asi.ii¿da por querr de direito. Salvador, 28 de í t o m b ru da 2GQ0. Jí-jçi iirt i y ■Pror. L>- w «is C (Í»S V .S tS W fl^nr - C i r'" -.. 1 -j.^ ■ y'1 V i''' í yJ-Ai iM : I —3 - ’ t i t ■ Prtih m .Jtfri Unni Fwrji/'dfl Mprieícà. fitjfr. O > Jad Maria Fwraz^o Manam* H I ' Praf [>. HkiflJda Céear N asam enb Laia \ rtiv fjiji. Pnok &* Andréa da tocha…

lesbofobia –, uma das resoluções da 3ª Conferência, em função da sua relevância e per nência. O compromisso com o fortalecimento das ações desse eixo foi materializado com a criação de uma Coordenação da Diversidade junto à Secretaria de Ar culação Ins tucional e Ações Temá cas (Saiat), assim como de uma assessoria voltada às questões das mulheres do campo e da oresta, partes integrantes da SPM, para que estas questões tenham um acompanhamento diário e mais próximo. Houve intenso…

Direito. Orientador Doutor Paulo Takayuki Tamura. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, Jacarezinho, 2014. RESUMO Por meio deste trabalho busca-se estudar o custeio do benefício previdenciário da Aposentadoria Especial do Regime Geral da Previdência Social e alertar sobre o atual desrespeito à imposição legal da existência do pré-custeio no momento da concessão desta prestação, sendo esta modalidade de aposentadoria deferida sem a devida contraprestação econômica exigida.…

2012 CAPA Coordenadoria de Comunicação Social DIAGRAMAÇÃO Info Action Editoração Eletrônica A Escola Nacional de Seguros promove, desde 1971, diversas iniciativas no âmbito educacional, que contribuem para um mercado de seguros, previdência complementar, capitalização e resseguro cada vez mais qualificado. Principal provedora de serviços voltados à educação continuada, para profissionais que atuam nessa área, a Escola Nacional de Seguros oferece a você a oportunidade…

doenças. Assim ocorre com as LER. É diferente, por exemplo, do infarto do miocárdio, cuja definição é a mesma em qualquer lugar do mundo. O conhecimento científico é incorporado com pouca interferência de fatores sociais. No Brasil, por exemplo, a Previdência Social passou a reconhecer a tenossinovite do digitador28 como doença ocupacional somente a partir de 1987, não porque já não houvesse farta bibliografia internacional antes disso, mas porque somente nesse ano a pressão social da…

pelas autoridades competentes; e) cálculo das áreas das edificações, discriminando, além da global, a das partes comuns, e indicando, cada tipo de unidade a respectiva metragem de área construída; f) certidão negativa de débito para com a Previdência Social, quando o titular de direitos sobre o terreno for responsável pela arrecadação das respectivas contribuições; g) memorial descritivo das especificações da obra projetada, segundo modelo a que se refere o inciso IV, do art.…

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