Ii Pnd E Seu Legado

países de origem. Com a queda das exportações algumas terras foram direcionadas para a produção agrícola de subsistência ou para produzir excedentes de alimentos que eram fornecidos para a população litorânea que se expandia. Segundo Baer (2002) o legado do ciclo do açúcar foi negativo porque não se criaram as condições necessárias para o desenvolvimento na região. A produtividade da agricultura permaneceu baixa, a renda permaneceu concentrada e os lucros excedentes com os negócios do…

PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL- PPGEC Dissertação de mestrado em engenharia civil Um estudo sobre a participação do modal ferroviário no transporte de cargas no Brasil Sílvio dos Santos Florianópolis, dezembro 2005 ii UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL - PPGEC UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MODAL FERROVIÁRIO NO TRANSPORTE DE CARGAS NO BRASIL Dissertação submetida à…

ÍNDICE GERAL PARTE I. Curriculum Vitae ................................................................................iii PARTE II. Descrição do Cursos de Doutorado..................................................xii PARTE III - Trabalho de Investigação: “REFLEXÃO SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E A PRÁTICA DOCENTE NO ENSINO BÁSICO CABOVERDIANO” (2000 – 2010) .........

terceiro, se ato legislativo não fornecer, em boa dimensão jurídica, amparo a essa pretensão. Esse princípio faz com que a atividade administrativa seja desenvolvida em nível imediatamente infralegal. No tocante aos particulares, a CF art. 5, inciso II garante que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Sendo assim, os particulares podem agir se não houver proibição legal ou deixar de agir se não existir obrigatoriedade na lei, enquanto a…

regional do Brasil. O primeiro período coincide com a implementação dos instrumentos de política regional aplicados no País, como por exemplo a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), e o segundo com os projetos do II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND). Os créditos devem ser dados à observação de Romão, pois o sucesso efêmero das políticas ressaltadas por Azzoni resultaram num processo que pouco diferiu do quadro de concentração de renda e progressão da…

a nosso ver, não como regra absoluta, os Governos de Direito tendem a um desenvolvimento legal, com extensão constitucional, enquanto os governos de fato tendem a se desenvolver despoticamente, por meio de um regime absolutista. Formas de Governo II Monarquia e República A Monarquia e a República são as formas fundamentais de governo. Desta maneira, este capítulo se propõe a analisar as diversas facetas e algumas características destas duas formas de governo. Sobre a monarquia…

rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça; II - instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação…

Proteção Individual IBGE Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estatísticas IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada MTE Ministério do Trabalho e Emprego PEA População Economicamente Ativa PIB Produto Interno Bruto PND Plano Nacional de Desenvolvimento PNAD Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios SINDUSCON Sindicato da Construção Civil no Maranhão SUDECO Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste SUMÁRIO 1…

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados IR - Imposto de Renda MERCOSUL - Mercado Comum Do Sul OTN - Obrigações do Tesouro Nacional PIB - Produto Interno Bruto PIS - Programa de Integração Social PND - Plano Nacional de Desenvolvimento URP - Unidade de Referência de Preços URV - Unidade Real de Valor RESUMO O presente estudo abordou que no Brasil no início da década de 90 foi marcado por diversas mudanças na…

Alexandre de Souza Costa Barros - UniEuro ____________________________________________ Prof. Dr. Carlos Roberto Pio da Costa Filho - UnB ____________________________________________ Prof. Dra. Maria Helena de Castro Santos - UnB Membro Suplente ii “No Brasil, o êxito não tem nada que ver com o mérito, e vice-versa. Ganha quem pode mais, aplaude quem vê chance de ganhar também e reclama quem não se incomoda de ficar fora do jogo, no mais das vezes sendo…