Ii Pnd E Seu Legado

e detalhado na Aula 4. No caso brasileiro, a adoção da forma de Estado Federado está expressa, em especial, nos artigos 1º, 18 e 60, §4º, I, da CR-88. O Federalismo Fiscal será introduzido na Aula 2 ocasião em que será iniciado o estudo do Capítulo II, do Título VI, da CR-88 (art. 163 a 169), intitulado “Das Finanças Públicas”. O exame do atual regime de repartição de receitas tributárias na Federação brasileira será aprofundado na Aula 8 e a apresentação do sistema de atribuição de competências

Apresentação Agenda 21 - Compromisso, mobilização e mudança A Agenda Global, um dos principais legados da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, foi assinada por um número sem precedentes - de 179 chefes de Estado e de Governo. Tantas vezes ameaçada de `revisão' inoportuna pelos países desenvolvidos e tantas vezes defendida pela diplomacia brasileira, a Agenda contém recomendações concretas de como acelerar de forma…

Teixeira Werneck Vianna e Júnior Macambira, organizadores. – Rio de Janeiro: Ipea, 2009. 290 p.: gráfs., tabs. 1. Furtado, Celso Monteiro 2. Análise Econômica 3. História Econômica 4. Desenvolvimento Econômico 5. Brasil I. Araújo, Tarcisio Patricio de II. Vianna, Salvador Teixeira Werneck III. Macambira, Júnior IV. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. ISBN - 978-85-7811-036-9 CDD 330.981 As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA Dissertação de Mestrado PRODUÇÃO DO ESPAÇO EM ÁGUAS CLARAS/BRASÍLIA: uma leitura a partir da relação contraditória entre capital e trabalho na construção civil SÍLVIA SILVA CAVALCANTE LEITE Brasília-DF 2009 ii Dissertação de Mestrado PRODUÇÃO DO ESPAÇO EM ÁGUAS CLARAS/BRASÍLIA: uma leitura a partir da relação contraditória entre capital e trabalho na construção civil Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Geografia da…

setores à gestão da iniciativa privada. No Brasil, a presença do Governo nos setores que fazem a provisão de serviços públicos começou a ser gradualmente substituída em 1990, processo ampliado a partir de 1995, com o Programa Nacional de Desestatização (PND). Isso faz com que as empresas estatais, fornecedoras de produtos e serviços públicos essenciais à população, como energia elétrica, petróleo, saúde pública, telefonia, entre outros, passem a ser de domínio privado. Ou seja,…

presidenciais desde os anos 1950, de tal forma a situar claramente os resultados do mandato do governo Lula (bem como das mudanças de inflexão em sua política econômica) em perspectiva histórica. 2 POLÍTICA MACROECONÔMICA EM DOIS ATOS: LULA I E LULA II A política econômica do governo Lula pode ser dividida em duas partes, cada uma representando seus dois mandatos. O primeiro mandato se caracterizou pela continuidade do 36 Economia & Tecnologia - Ano 07, Volume Especial - 2011 Ganhos…

ocorreu sem a privatização de grandes empresas estatais. Essa fase permitiu ao BNDES adquirir know-how para se tornar o principal agente de privatizações posteriormente. b) De 1990 a 1995 – Em 1990, foi lançado o Plano Nacional de Desestatização (PND). Nessa fase ocorreu a venda de empresas tradicionalmente estatais, além da privatização de setores inteiros. A privatização significava ainda uma peça importante na estratégia do governo de ajuste macroeconômico. Grandes empresas,…

pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 3411 6033/6034/6847 Fax: (61) 3411 9125 Site: www.funag.gov.br NOÇÕES DE ECONOMIA Carlos Águedo Nagel Paiva André Moreira Cunha Brasília, 2008 Copyright  2008 Fundação…

diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 3411 6033/6034/6847 Fax: (61) 3411 9125 Site: www.funag.gov.br NOÇÕES DE ECONOMIA Carlos Águedo Nagel Paiva André Moreira Cunha Brasília, 2008 Copyright  2008…

................80 Figura 18: Intenções de uso dos meios de hospedagem.......................................80 12 Lista de anexos Anexo I: CONTRATO SOCIAL........................................................................107 Anexo II: Questionário de pesquisa para público alvo.......................................111 Anexo III : Organograma....................................................................................114 Anexo IV: Resultado da pesquisa de público alvo..