Ied Casos Concretos

privado é o denominado conflito de leis no espaço. É um direito do estudo das respostas que o nosso sistema dá para a análise de outros sistemas. Vai regular exatamente a conflituosidade, indicando qual é o direito a ser aplicado em determinado caso concreto, ou seja, qual será a norma hábil a solucionar uma controvérsia. Não é um direito internacional, porque não estudamos os outros sistemas de direito. Não é um direito privado, porque estudamos matérias de conteúdo publico. O nosso…

| 39 | | REFERÊNCIAS ............................................................................................. | 40 | 1 INTRODUÇÃO A humanidade vem tentando entender o funcionamento psicológico do individuo há vários séculos. Um dos casos mais polêmicos na saúde mental do Brasil, ainda hoje, são as causas que levam ao consumo, os tipos de dependência e os “transtornos” causados pelo uso da Cannabis Sativa. O aspecto desta discussão está presente em diversas publicações sobre…

Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco (2008) enfatizou que nos últimos dez anos, a China recebeu um considerável montante de investimentos estrangeiros diretos (IED) e se tornou uma plataforma de exportação para as mais diversas empresas. Entre 2000 e 2006, a China recebeu mais de US$ 396 bilhões em IED, tendo a política tributária contribuído muito para isto, pois até 2007 as empresas estrangeiras pagavam uma alíquota de 15% no imposto de renda, enquanto as…

de reservas internacionais, estão mais frágeis. O mercado de trabalho perdeu fôlego e é possível que nem mesmo o atual volume de reservas seja suficiente para garantir a permanência do grau de investimento diante da deterioração das contas públicas. Caso isso ocorra, a necessidade de investimentos encontrará como restrição adicional as contas externas deterioradas pela impossibilidade de gerar saldos comerciais maiores devido à baixa competitividade externa. Para a indústria, espera-se a…

meio ambiente é a valoração, pois quantificar o uso ou a perda de um determinado recurso natural, requer que se considere um número muito grande de variáveis. Além disso, outro aspecto que não pode deixar de ser considerado é que na maioria dos casos não é possível saber qual vai ser a demanda futura por um determinado recurso”. Algumas observações preliminares devem ser feitas neste momento. Em primeiro lugar, é importante destacar que não se trata aqui de uma discussão…

É o caso dos termos enfiteuse, hipoteca, fideicomisso, warrant, usucapião, entre muitos outros. Designam eles figuras jurídicas, cuja significação é uma só, não acarretando o seu uso, por isso mesmo, nenhum risco de incerteza ou engano. Às vezes, fala-se em Direito para indicar a própria ciência que dele se ocupa, que dele faz o seu objeto formal, como quando se diz de alguém ser "doutor em direito". Também é o vocábulo usado mesmo incorretamente, para indicar certos tributos (é o caso dos

antigosdonos, os pequenos proprietários, mesmo ainda antes da discussão e aprovação parlamentar. Recorrendoda decisão, os pequenos proprietários tentam comprovar documentalmente a posse da terra, o que é difícil- ou impossível - na maior parte dos casos. Perdem assim as terras e vão engrossar o êxodo detrabalhadores rurais - proprietários ou não - em direção às cidades fabris de Bristol, Birmingham,Manchester, Liverpool, Londres e Glasgow, entre outras. As propriedades confiscadas pelos…

Resumo de IED – Rizzatto Nunes 2- A ciência do Direito 2.1- O conhecimento usual que o homem tem de si mesmo e do mundo é chamado de conhecimento vulgar, isto é, um conhecimento não científico. O termo “conhecimento” chamamos apenas de “senso”, senso comum, pois a palavra conhecimento seria para o específico. O conhecimento científico é uma espécie de otimização desse conhecimento vulgar. A ciência busca organizar e sistematizar o conhecimento do homem. Enquanto o senso comum é…

desempenho do setor público relacionando estas medidas de resultado/produto aos insumos utilizados. A segunda é direta e procura medir o impacto do gasto público sobre o crescimento econômico por meio de análise estatística/econométrica ou estudos de caso. Os gastos são, em geral, classificados em "produtivos" e "improdutivos", de acordo com o seu efeito sobre o nível de atividade, possuindo os primeiros impacto positivo e os últimos impacto negativo sobre o crescimento econômico.2 As…

Revisão: Eduarda Hamann Projeto Gráfico: Scriptorium Design O conteúdo desse livro é de exclusiva responsabilidade do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), em parceria com a Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP), e não pode, em caso algum, ser tomado como expressão da posição da Oxfam. É permitida a reprodução total ou parcial dos textos aqui reunidos, desde que seja citado(a) o(a) autor(a) e que se inclua a referência ao artigo ou texto original. Agosto de…