Idosos Agencia Bancaria Abandonados

estrangulavam a marcha do povoamento rumo às porções setentrionais, propiciou também a expansão da ocupação neste período. Povoações surgidas no período: arraial do Bonfim (Silvânia), à margem do rio Vermelho, fundado por mineradores que haviam abandonado as minas de Santa Luzia, em fase de esgotamento. Campo Alegre, originada de um pouso de tropeiros; primitivamente, chamou-se Arraial do Calaça. Ipameri, fundada por criadores e lavradores procedentes de Minas Gerais. Santo…

liberdade partidária, Ministério Público independente, liberdade plena de expressão e organização–; dos ‘direitos sociais’ – licença paternidade, abono de férias, salário mínimo como menor patamar aos aposentados, pensão de um salário mínimo para idosos acima de 65 anos e deficientes –; e dos ‘civis’ – habeas data, racismo como crime inafiançável, condenação expressa da tortura, proteção ao consumidor que resultou no código de defesa do consumidor de 1990). Enfim, de abertura do país a…

novembro do mesmo ano, profun¬ damente debilitada em consequência das torturas sofridas. Morreu em 14 de novembro, com sintomas de cegueira e asfixia. Ela tinha acabado de completar 17 anos quando foi presa. Fazia o curso secundário e trabalhava como bancária na época em que passou a militar no M R - 8 e a viver com Jaileno Sampaio. Foram eles que abrigaram Iara Iavelberg durante sua estada em Salvador. Emiliano José e Oldack Miranda relatam no livro Lamarca, o capitão da guerrilha,…

classificadas nos grupos de natureza de despesa “3 - Outras Despesas Correntes” e “4 - Investimentos”, mediante a utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação de receitas próprias geradas por essas entidades; XXIV - no âmbito das agências reguladoras, do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL, mediante a utilização dos respectivos: a) superávit financeiro apurado no…

direitos negados em vários outros estados da federação. Baseia-se (...) na dignidade e autonomia ética que o Capítulo VII da Constituição Federal de 1988, destinados às relações familiares intitula-se “da família, da criança, do adolescente e do idoso”, estando prescrito no art. 277, parágrafo e incisos, da Carta Constitucional, a absoluta prioridade a ser dada pela família, pela sociedade e pelo Estado à criança e às circunstâncias a ela inerentes por ser pessoa peculiar e condição de…

estrangulavam a marcha do povoamento rumo às porções setentrionais, propiciou também a expansão da ocupação neste período. Povoações surgidas no período: arraial do Bonfim (Silvânia), à margem do rio Vermelho, fundado por mineradores que haviam abandonado as minas de Santa Luzia, em fase de esgotamento. Campo Alegre, originada de um pouso de tropeiros; primitivamente, chamou-se Arraial do Calaça. Ipameri, fundada por criadores e lavradores procedentes de Minas Gerais. Santo Antônio…

data nenhum homem será compelido a fazer qualquer doação, empréstimo ou caridade, ou a pagar imposto, sem consentimento comum através da Lei do Parlamento.” In: BURKHEAD, J. Op. cit. p. 4. Breve Nota Histórica 33 desnecessários e que devam ser abandonados; mas essa discussão nunca se verifica, porque os serviços administrativos crescem e o Governo é sempre obrigado a pedir maiores verbas e, daí, a aprovação dos recursos solicita­ dos, ainda que, para obtê-los, seja preciso criar…

não podendo, contudo, alienar os imóveis. l) Bens profetícios jur. - Os que fazem parte do dote constituído pelo pai, mãe, ou qualquer ascendente; dotes profetícios. m) Bens vagos jur. - Os que não têm dono conhecido, ou, se o têm, foram por ele abandonados. n) Bens vinculados jur. - Os que, por lei ou por disposição de alguém, são inalienáveis, impenhoráveis e incomunicáveis, podendo tais restrições apresentarem-se em conjunto ou separadamente. o) Bens dominicais jur. - Aqueles que…

Nr. 2013/6301057713 - SOFIA APARECIDA ASSIS DE CAMPOS (SP162315 - MARCOS RODOLFO MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Intime-se pessoalmente, via oficial de justiça, o(a) Gerente da Agência de Demandas Judiciais para que esclareça o motivo da não apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desobediência. Decorrido o prazo, ao Setor de Execução. Cumpra-se. 0002549-92.2008.4.03.6301 - 13ª…

mobilidade está no coração do processo de urbanização, é um princípio da metropolização e não uma de suas conseqüências» 25. Usa diversas estatísticas das últimas duas décadas (como o número crescente de deslocamentos diários por pessoa, inclusive de idosos e crianças; o aumento da duração e distância desses deslocamentos; a evolução dos motivos; a diminuição dos deslocamentos a pé e de bicicletas; o crescimento do uso de automóvel nas pequenas cidades e zonas rurais) para…