Ibet Sanções Crimes Tributários

ODIREITO TRIBUTÁRIO E OMERCADO fiNANCEIRO EDE CAPITAIS I ODIREITO TRIBUTARIO E OMERCADO fiNANCEIRO EDE CAPITAIS Coordenador ROBERTO QUIROGA MOSQUERA Autores ALEXSANDRO BROEDEL LOPES ALVARO TAIAR JUNIOR ANDRÉA BAZZO LAULETTA ANDREA NOGUEIRA NEVES ANTONIO CARLOS MARCHETTI GUZMAN CARLOS PELÁ CAROLINA SANTOS VIDIGAL ELIDIE PALMA BIFANO ESTEVÃO GROSS NETO GUSTAVO LIAN HADDAD GUSTAVO MARTINI DE MATOS HELENO TAVEIRA TÔRRES JOÃO FRANCISCO BIANCO JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS JORGE NEY DE…

do artigo “A Responsabilidade pelo fato do produto e do Serviço e a Responsabilidade por Vício do produto e do Serviço no Código de defesa do Consumidor. Características e Elementos distintivos. A solidariedade e subsidiariedade na aplicação de sanções administrativas”, indicando o candidato como autor do mesmo e Declaração emitida pela Diretora de Atendimento e Orientação ao Consumidor do PROCON. TÍTULO: Publicação de artigos e trabalhos em periódicos e sites especializados ou de…

Rampim Data de fechamento da edição: 31-8-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. DEDICATORIA Take your time, don’t live too fast Troubles will come and they will pass Go find a woman and you’ll find love And don’t forget, son there is…

a análise constitucional deve alocar-se no plano da efetividade e não no da validade. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU; especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET; professor de Teoria Geral do Direito e Direito Tributário da ESAMC/Uberlândia; autor de diversos artigos jurídicos; advogado militante em todo o território nacional. 10 * 42 CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL No que toca…

de parentes de 1º grau, por convicção religiosa, convocação jurídica ou declaração de trabalho (firma reconhecida) ou ainda, em casos especiais com justificativa dos pais com a Direção. 8. As ações praticadas por alunos que sejam tipificadas como crime ou contravenção, serão comunicadas às seguintes autoridades: - Conselho Tutelar Municipal: aluno menor de 12 anos; - Policia Militar ou ao Promotor de Justiça: aluno maior de 12 anos. 9. Ao aluno que cabular aulas, sair do Colégio sem…

Elementos do Direito Civil.indd 1 11/11/2010 16:46:01 Elementos do Direito Civil.indd 2 11/11/2010 16:46:01 Christiano Cassettari Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUCSP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Advogado. 2011 Elementos do Direito Civil.indd 3 11/11/2010 16:46:01 ISBN 978-85-02- …