Ibet Modulo 1 Seminario Vii

IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário VII: IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA Data: 28.05.2014 Questão 1: Pode se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao legislador ordinário a sua fixação? Resposta: O conceito de renda não está previsto expressamente na CF/88, porém a Carta

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Controle da Incidência Tributária Aluna: Gabriela de Melo Carvalho Seminário III: Sistema, Competência e Princípios. Questões * Questão nº 1: Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Num significado amplo, “sistema” (do grego sietemiun), é um conjunto de elementos interconectados,

DOCUMENTO APRESENTADO: cópia autenticada da publicação do resultado do concurso público nº 1/2003, no Diário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª região, da edição de 16.05.2003. Cópia do DO do Tribunal Regional do Trabalho de 05.08.2003, onde se publica o resultado do concurso público, ratificando-se o resultado divulgado no DO referido anteriormente. OBSERVAÇÃO: a candidata anexou cópia autenticada da folha 1, do edital de abertura de inscrições do referido concurso, em que…

SUMÁRIO ATA DE APROVAÇÃO INTRODUÇÃO...........................................................................................................................................3 1. HISTÓRICO DO COLÉGIO.................................................................................................................4 2.ORGANOGRAMA DO COLÉGIO.........................................................................................................8 3. ORGANIZAÇÃO DA ENTIDADE ESCOLAR....................

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Caparroz, Roberto Comércio internacional esquematizado / Roberto Caparroz; coordenador Pedro Lenza. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Comércio exterior 2. Direito comercial 3. Direito internacional I. Lenza, Pedro. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Comércio internacional esquematizado: Direito 341.5:347.7 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz Roberto Curia GERENTE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Lígia Alves EDITOR Jônatas…

Brasileira de Educação a Distância. -- São Paulo : Pearson Education do Brasil, 2010. ISBN 978-85-7605-568-6 1. Censo educacional 2. Educação a distância - Brasil 3. Internet (Rede de computadores) na educação 4. Realidade virtual na educação 5. Universidade Anhembi Morumbi - História I. Litto, Frederic M. II. Cláudio André.. 09-08964 CDD-378.002854678 Índice para catálogo sistemático: 1. Internet e universidade : Educação superior 378.002854678 2. Universidade e Internet :…