Homossexualismo E Sua Condição Humana

....................................................................................... 26 3.1 Princípio da igualdade ........................................................................................ 28 3.2 Princípio da dignidade da pessoa humana ......................................................... 32 4 HOMOAFETIVIDADE COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR....................................... 36 4.1 Evolução histórica do conceito de família......................................................

de uma política socioeconômica eficiente e não como sendo uma realidade comum e natural a todos os países; 6º – Valorizar o convívio democrático, o respeito mútuo e a promoção da paz. A invenção da infancia “O brincar é uma atividade humana criadora, na qual imaginação, fantasia e realidade interagem na produção de novas possibilidades de interpretação, de expressão e de ação pelas crianças, assim como de novas formas de construir relações sociais com outros…

fundamentais do acusado  Políticas públicas de trabalho: apatia de sindicatos e partidos de esquerda  Pornografia infantil: majoração das penas no ECA  Política pública habitacional: regime miltar e governos FHC e Lula A prisão canônica era mais humana e mais suave que os suplícios e as mutilações do direito laico. O direito canônico serviu consideravelmente ao surgimento da prisão moderna, especialmente no que se refere à reforma do infrator. Durante os séculos XVI e XVII a…

proteção e mais garantias, com o objetivo de alcançar uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna, como defendia. Por isto, a mais moderna doutrina defende o emprego do termo dimensões no lugar de gerações. Direito a Vida A vida humana tem início com a fecundação, mas a sua proteção jurídica enquanto tal só tem início a partir da nidação, momento em que o óvulo fecundado se fixa na parede uterina e principia a gestação, até que ocorra o nascimento, cujo marco…

............................................................ 18 1 INTRODUÇÃO Abordar questões polêmicas como adoção e homossexualidade no passado era quase impossível, visto que a sociedade encarava este paradigma da sexualidade humana num contexto dividido entre a religiosidade e o preconceito. O termo família é denominado e conhecido como um grupo de pessoas normalmente ligado por relações de afeto ou parentesco. Segundo a Declaração dos Direitos Humanos, a família é…

fundamentais do acusado  Políticas públicas de trabalho: apatia de sindicatos e partidos de esquerda  Pornografia infantil: majoração das penas no ECA  Política pública habitacional: regime miltar e governos FHC e Lula A prisão canônica era mais humana e mais suave que os suplícios e as mutilações do direito laico. O direito canônico serviu consideravelmente ao surgimento da prisão moderna, especialmente no que se refere à reforma do infrator. Durante os séculos XVI e XVII a…

eclesiástica destinava-se aos clérigos rebeldes e dava ao internamento um sentido de penitência e meditação, esperava-se que por meio da penitência e oração se arrependessem do mal causado, obtendo correção. (BITENCOURT, 2004). A prisão canônica era mais humana e mais suave que os suplícios e as mutilações do direito laico. O direito canônico serviu consideravelmente ao surgimento da prisão moderna, especialmente no que se refere à reforma do infrator. Durante os séculos XVI e XVII a…

AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS LICENCIATURA EM HISTÓRIA ADINADAB SEBASTIÃO DA SILVA LIMA COMPREENDENDO A SOCIEDADE MEDIEVAL Produção Única apresentada no curso de Licenciatura em História da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial das disciplinas de História Medieval (Mariana Barreto), Introdução aos Esutdos de História (Társio Roberto), Metodologia do Trabalho Científico (Reginaldo de Andrade), Produção Textual (Ramon Ferreira)

FAHESA - Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína. ITPAC- Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda. CURSO DE DIREITO O casamento homossexual e adoção Ademar Coriolano Pereira Aleandro Silva dos Santos Antônio Carlos Borges Cléria Fernanda B. A. Mendes Dayane Saurim Parente Dunya dos Santos Melo Márcia Sousa Almeida Marilza Pereira Ramalho Poliana Silva Melo Araguaína/TO Setembro/2013 Ademar…

compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Adoção: “É o ato jurídico, solene, pelo qual uma pessoa, maior de vinte um anos, adota como filho outra pessoa que seja, pelo menos, dezesseis anos mais nova que ela. Atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-se a criança ou o adolescente do vínculo paterno, materno ou de parentes, exceto os impedimentos matrimoniais (ECA, art. 41). Desse modo, não…