Homossexualidade E Medicina Legal No Brasil Nos Anos 30

eterno agradecimento... Ao meu filho, que mesmo sendo tão pequeno se mostra tão maduro, pelo seu companheirismo e por sempre sonhar junto comigo, a você meu anjo, meu amor incondicional e infinito... A todos que amo e que puderam ao longo destes 4 anos entender minhas ausências, euforias, cansaço e impaciências... Aos meus mestres por seu apoio e palavras certas, guardo cada um em meu coração... E com grande honra a minha mestra Luciane Silva Nascimento França, nossa…

trabalho monográfico tem como objetivo analisar a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do Código Civil de 2002 e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para atingir essa meta aborda-se a evolução legislativa da família no Brasil, demonstrando a previsão legal para os diferentes núcleos familiares e a evolução do instituto da adoção. Por fim, com respaldo na doutrina e na jurisprudência procura-se…

Cirino, Gabriela Bonvicini e Grace Kelly de Aquino a alegria de concluir este ciclo, muito obrigada por todos os momentos que passamos juntas. Agradeço à todos os companheiros de sala, só nós sabemos as dificuldades que passamos ao longo destes quatro anos, porem sempre estivemos juntos. Meus sinceros agradecimentos às minhas amigas e amigos que compreenderam minha ausência devido às minhas responsabilidades acadêmicas. Em retribuição aos meus, deixo este trecho de uma música muito…

Criminalização da homofobia: um debate sobre o projeto de lei da câmara dos deputados (PLC) 122/06. 2011. XXf. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC. (Graduação em Direito). Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2011. RESUMO A abordagem da homossexualidade, devido à sua complexidade, está fortemente associada a polêmicas e a um caloroso debate. Uma postura básica tem sido questionar o que efetivamente se define como direitos humanos, como diversidade sexual e qual a relação entre…

documento por todos os meios, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. 8 Sumário Apresentação....................................................................... 11 Conjugalidade, parentalidade e homossexualidade: rimas possíveis.............................................................................. 13 Anna Paula Uziel A parentalidade de cara nova: quando os homossexuais se decidem por…

........ 15 3. A ADOÇÃO E SUAS CONCEPÇÕES ................................................................. 18 3.1 Adoção através dos tempos ........... ..................................................................... 20 3.2 A Adoção no Brasil ............................................................................................ 24 4. EVOLUÇÃO DO DIREITO HOMOAFETIVO .................................................. 31 4.1 Casais homoafetivos e união estável, análise…

mediante a identificação de um culpado. A sacralização do casamento e a tentativa de sua mantença como única estrutura de convívio lícita e digna de aceitação fez com que os relacionamentos chamados de marginais ou ilegítimos. Por fugirem do molde legal seus atores não são reconhecidos, sujeitando-se a severas sanções. Os vínculos afetivos extramatrimoniais, por não serem admitidos como família, eram condenados à invisibilidade. Ainda assim, existiam. Chamada a Justiça para…

; A Anomia na Proteção das Uniões Homossexuais, Curso de Direito. SOBRAL - 2007. Monografia - Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. RESUMO A homossexualidade humana existe desde o surgimento da humanidade. Na medida em que o homem se civilizou e aprendeu hábitos sociais que iam além das suas necessidades básicas, incorporando o sexo como fonte de prazer e não como simples meio de procriação. Com isto

...................................................................3 5. Como se trata?...............................................................................................................3 6. Transexualismo x Travestismo x Homossexualidade ..............................................3 2. SEXO SOCIAL.............................................................................................................3 3. TRANSEXUALISMO E O DIREITO DE CASAR......................

qual inicia relatando a existência de relações homossexuais na pré-história da humanidade, passando pela Idade Média e chegando até os dias atuais. Descreveu-se o que vem a ser homossexualidade e suas causas. Tendo o tema do trabalho referência ao reconhecimento da união homoafetiva, buscou-se amparo ou impedimentos legais referentes ao tema, bem como a possibilidade de tutela da união homoafetiva. Trata da entidade familiar e sua evolução, com possível enquadramento das uniões…