Homossexuais Adoção

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO MARIA CAROLINA MORAIS DIAS ADOÇÃO HOMOAFETIVA ARAGUAÍNA 2014 MARIA CAROLINA MORAIS DIAS ADOÇÃO HOMOAFETIVA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia de Pesquisa Cientifica do Curso de Direito – Faculdade Católica Dom Orione – como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador(a) Professor(a): Karla Beatriz Hortolani Rodrigues Hashimoto ARAGUAÍNA 2014 SUMÁRIO 1 TEMA

0 UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ALESSANDRA BACKES HAMMES ADOÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA POR CASAIS HOMOAFETIVOS Santa Rosa (RS) 2013 1 ALESSANDRA BACKES HAMMES ADOÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DCJS – Departamento…

..................7 2 - SEPARAÇÃO ENTRE CASAIS DO MESMO SEXO ....................................................7 3 - ADOCAÇÃO HOMOPARENTAL ..................................................................................8 3.1 - CONCEITO DE ADOÇÃO ...............................................................................................8 3.2 - POSSIBILIDADE JURÍDICA ..........................................................................................9 3.3 - JURISPRUDÊNCIA .....

NOVOS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS Disciplina: Iniciação ao conhecimento acadêmico Professor: Andrei Luiz Lodéa Acadêmicos: Morgane. D. Lorenzi e Tarciara. L. Dente Sarandi, maio de 2011 1 PROBLEMA DE PESQUISA O julgamento de uniões entre pessoas do mesmo sexo no Brasil foi declarado possível pelo STF em 5 de maio de 2011, mas mesmo após a decisão vária dúvidas ainda restaram, entre elas: Agora pode ocorrer o casamento entre homossexuais? A partir

Corte contra a discriminação e o preconceito. Destarte, identificados os pressupostos legais para configuração da união estável, consubstanciada na convivência pública, continuada e duradoura, com intuito de formação de família, [05] casais homossexuais "formam uniões estáveis aptas ao usufruto de todos os direitos e ao exercício de deveres decorrentes do mesmo sentimento: o amor". Assim, as uniões homoafetivas foram equiparadas às uniões estáveis. Mas o que dizer sobre o…

INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo identificar e analisar a influência da Adoção por Casais Homoafetivos na sociedade. A relevância da Adoção na vida desses casais tem sido demonstrada por inúmeros estudiosos que atestam a importância da adoção na vida de uma criança. Partindo do principio que Adoção é Amor, Afeto e Carinho, vale ressaltar a importância de se ter uma família, mesmo que essa seja formada por casais do mesmo sexo. O objetivo desse trabalho é estudar…

muitos casais saíram beneficiados com todos os direitos civis de casais heterossexuais, permitindo-lhes compartilhamento de bens, herança, atribuindo-lhes sobrenome do parceiro(a), entre outros. Ainda está em processo a discussão sobre casais homossexuais adotarem crianças, onde na certidão de nascimento tenha os nomes dos dois pais, ou das duas mães, hoje muitos casais adotam mais somente no nome de um dos indivíduos, no entanto, não perdem a esperanças de conquistarem todos os direitos.

União homossexual - aspectos sociais e jurídicos MARIA BERENICE DIAS Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente do IBDFam Autora do livro União Homossexual – O Preconceito & a Justiça, Livraria do Advogado Editora, ano 2000 Face à grande polêmica que envolve o encaminhamento do Projeto que reconhece a chamada parceria civil registrada, mister fazer algumas colocações de caráter histórico e social sobre a homossexualidade, tema encharcado de preconceitos,…

INTRODUÇÃO [Digite texto] 7 3. QUESTÕES/PROBLEMA 3.1 Quando há adoção conjunta de pais homoafetivos? 3.2 Formas de homofobia e punições? [Digite texto] 8 4. HIPÓTESES 4.1 Falar de adoção de crianças por casais homoafetiva e bem delicado, por gerar muita polemica. Antigamente esses casais sofriam muito, pois existia muita proibição. Mas nos dias atuais não existe proibição em relação a adoção de crianças por casais homoafetiva, pois a parti da decisão do…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CAMPUS I − CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS − CCJ CURSO DE DIREITO SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO CAMPINA GRANDE – PB 2012 SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO Trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Área de…