Historicismo Savigny

....................................................................................... 67 4.2. Escola da Exegese ....................................................................................................................... 68 4.3. Historicismo ................................................................................................................................ 69 4.4. Realismo jurídico .......................................................................................

de um intenso labor explicativo de suas disposições. Subjacente a tal doutrina, pode-se notar, como reforça RÉMY, duas distintas vias intelectuais: o jusracionalismo naturalista, que busca a razão do código em sua própria sistematização; e o historicismo alemão, que afirma repousar a legitimidade do código na história, mormente na história do direito romano52. Curioso notar, no entanto, que toda essa fase jurídica de justificação do código, marcada pela estabilidade do direito…

Carvalho. Direito Constitucional. 13ª Edição. Ed. Del Rey. Mantido boa parte do resumo do MPF 25 Peter Häberle sustenta a canonização da comparação constitucional como um quinto método de interpretação constitucional, além dos quatro desenvolvidos por Savigny (gramatical, lógico, histórico e sistemático). Para ele, a interpretação dos institutos se implementa mediante comparação nos vários ordenamentos jurídicos. Assim, o Estado constitucional cooperativo deve substituir o Estado…

específica das injunções, das práticas, das técnicas jurídicas... Com isso, formou-se toda uma corrente de especialistas na Filosofia do Direito, que, sem serem filósofos de for­ mação, dedicavam-se a pensar seu próprio objeto de atuação prática (Savigny, Puchta, Ihering, Windscheid, Stammler, Hans Kelsen...). Aí está a chave para a compreensão das atuais medidas do pensar filosófico do Direito. Ao mesmo tempo que se reconhece que o pensador do Direito não pode prescindir de conhecer o…

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 O Direito no universo do conhecimento. 1.1 Conhecimento científico do Direito [o método no direito; a técnica jurídica]; 1.2 Correntes doutrinárias no Direito [junaturalismo, contratualismo jurídico; idealismo jurídico; historicismo jurídico; positivismo jurídico; normativismo jurídico; culturalismo jurídico; sociologismo jurídico, realismo jurídico]; 18 1.3 Relação do Direito com outras áreas do saber [as ciências jurídicas fundamentais e ciências…

Filosofia de Kant já nos ensinou que era impossível extrair daquilo que é aquilo que deve ser, o valor, a legitimidade. Jamais alguma coisa será justa só porque é ou foi, ou mesmo só porque será. Daqui se conclui que são de rejeitar o positivismo, o historicismo e o evolucionismo; o primeiro porque infere o dever-ser do ser; o segundo, porque infere o dever-ser daquilo que já foi; e finalmente o terceiro, porque infere o dever-ser daquilo que será ou tende a ser.22 Deve-se…

específica das injunções, das práticas, das técnicas jurídicas... Com isso, formou-se toda uma corrente de especialistas na Filosofia do Direito, que, sem serem filósofos de for­ mação, dedicavam-se a pensar seu próprio objeto de atuação prática (Savigny, Puchta, Ihering, Windscheid, Stammler, Hans Kelsen...). No entanto, toda forma de especialização que acantone o conhecimento de sua matriz genérica acaba significando apenas um modo de alienação, determinado pela ideologia positivismo.…

uma metodologia interpretativa que caiu prisioneira do formalismo e do jusprivatismo. Foi, portanto, um equívoco, segundo Müller, a recepção de regras artificiais de interpretação elaboradas pelo positivismo e recolhidas da herança romanista de Savigny, fazendo da realização do Direito e da concretização da norma simples operação interpretativa de textos de norma. Desse modo, partindo da tese de que hermenêutica é condição de ser no mundo, de que hermenêutica é existência e de…

sociedade, e consigna sua origem à região do mundo em que se encontra arquitetado de maneira melhor, considerando todas as outras formas como resultado de migrações ou empréstimo a partir daquele foco comum. O difusionismo, também denominado historicismo, engloba várias tendências da antropologia cultural; podem-se, entretanto, apontar as seguintes características gerais pertinentes a esse movimento (MELLO, 1982: 222 a 224): a) Reação ao evolucionismo: O difusionismo é visto como…

interpretação materialista dialética, o conceito de historicidade passou a orientar a maioria dos trabalhos dos historiadores e vem sendo apresentado como se fosse uma categoria neutra, sem nenhuma conotação política, em oposição ao velho e comprometido historicismo, que era político: de esquerda ou de direita. Entretanto, o conceito de historicidade, principalmente propugnado pela historiografia francesa, não é destituído de conteúdos ideológicos, opõe-se, principalmente, à…