Historicismo Juridico Caracteristicas Da Escola

preservação: a cidade de Ouro Preto é erigida como Monumento Nacional. O caráter simbólico do patrimônio se evidencia aqui com absoluta clareza. A cidade e todos os seus bens já existiam, mas por meio de um ato jurídico se reconhece um significado que transcende ou ultrapassa as suas características funcionais. O Decreto no. 22.928 é a institucionalização de uma aspiração social que se procurou resgatar por meio do processo histórico. Resta examiná-lo mais atentamente para apreender…

Biblioteca Martinho Lutero - ULBRA/Canoas Índice 187 188 Editorial Erratas Artigos 189 209 217 239 247 255 269 283 305 Tiberio Deciani e o sistema penal ~ Luiz Luisi O trabalho científico ~ Luís Afonso Heck Apontamentos históricos sobre o método jurídico ~ Plauto Faraco de Azevedo Cooperação dos juízes em zona de fronteira no Mercosul ~ Ricardo Pippi Schmidt A mulher é vítima da justiça ~ Maria Berenice Dias Mulher e mercado de trabalho ~ Luiza Matte Aplicação do direito, em…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade,…

menos desenvolvidas mas já assinaladas, do Mundo Moderno. É possível dizer que a Sociologia é uma espécie de fruto muito peculiar desse Mundo. No que ela tem de original e criativa, bem como de insólita e estranha, em todas as suas principais características, como forma de pensamento, é um singular produto e ingrediente desse mundo. se lembra o passado e ressoa o futuro. Um tempo que contém os muitos andamentos dos indivíduos, grupos e classes, movimentos sociais e partidos…

os efeitos serão sentidos pela mesma causa. “CETICISMO” - O ceticismo é, fundamentalmente, a tese de que, a verdade e o conhecimento não existem. Só existem pontos de vista, opiniões, crenças, coisas desse tipo. É exatamente esse que começa com a escola de Pirro e que se expandiu pela chamada “Nova Academia” que ampliou as perspectivas teóricas, refutando verdades absolutas e mentiras. Seus seguidores alegavam a impossibilidade de alcançar o total conhecimento e adotaram métodos…

O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno…

.................16 Considerações finais ..........................................................17 II - O ensino jurídico a partir de Shakespeare: conexões entre Direito e Literatura Introdução ...........................................................................19 A Literatura como local do debate jurídico ....................20 Um sentido para o discurso jurídico de shakespeare ...25 Algumas possibilidades do Direito em Shakespeare ....35 O mercador de Veneza: Lei,…

DIGRESSÃO HISTÓRICA PELAS ESCOLAS DO PENSAMENTO JURÍDICO 67 3.2 O EGOLOGISMO E A TEORIA DOS OBJETOS – O DIREITO COMO CIÊNCIA CULTURAL 82 3.3 NORMA JURÍDICA: CONCEITO 89 3.4 NORMAS JURÍDICAS: GERAL, ABSTRATA, INDIVIDUAL E CONCRETA 101 3.5 O AUTO DE INFRAÇÃO COMO NORMA INDIVIDUAL E CONCRETA 105 3.6 O LANÇAMENTO FISCAL DE OFÍCIO COMO CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 112 4 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA E OS FENÔMENOS JURÍDICOS DA PRESCRIÇÃO E DA…

arqueologia mediterrânica; história da arte antiga; iconografia; cultura visual; cultura material; patrimônio cultural; museus. VIRGÍNIA FONTES – Professora do programa de pós-graduação em história da Universidade Federal Fluminense (PPGH-UFF) e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio-FIOCRUZ. Pesquisadora do CNPq, é coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas Marx e o marxismo da UFF (NIEP-Marx) e do Grupo de Estudos de Epistemologia-FIOCRUZ. Doutora pela…