Historia Do Direito Mocambicano

surgiu na Grécia antiga e significa “governo do povo”. Com isto quer se dizer que, a democracia é uma forma política em que o poder é atribuído ao povo e é exercido pelo povo em harmonia com a vontade expressa pelo conjunto de cidadãos titulares de direitos políticos. Diferentemente da Grécia antiga onde os territórios eram menos extensos, permitindo uma participação directa por parte dos cidadãos. Actualmente, devido a extensa dimensão territorial que não possibilita que os cidadãos…

questões políticas, e não somente à Guerra clássica entre os Estados. Pelo que se pode perceber da obra de Dougherty e Pfaltzgraff Jr., (2003) o estudo da segurança é interdisciplinar, à medida que abrange estudos de psicologia, cultura, economia e história em conformidade com os componentes tecnológicos, legais, políticos e militares. Portanto, os estudos de segurança têm como principal objecto o Estado e a humanidade sendo que não se dissociam das áreas militar, política e jurídica.…

História de Moçambique Moçambique é um país da África Austral, situado na costa do Oceano Índico, com cerca de 20 milhões de habitantes (2004). Foi uma colónia portuguesa, que se tornou independente em 25 de Junho de 1975. A história de Moçambique encontra-se documentada pelo menos a partir do século X, quando um estudioso viajante árabe, Al-Masudi descreveu uma importante actividade comercial entre as nações da região do Golfo Pérsico e os "Zanj" (os negros) da "Bilad as Sofala", que…

FACILITATION NETWORK FOR SECURITY SECTOR REFORM (GFN-SSR) BASEADO NA UNIVERSIDADE DE CRANFIELD, GRÃ BRETANHA ANDREA E OSTHEIMER KONRAD -ADENAUER-STIFTUNG, ÁFRICA DO SUL KONRAD-ADENAUER-STIFTUNG • MOÇAMBIQUE • DEZEMBRO 2003 © KAS, 2003 Todos os direitos reservados Enquanto o copyright da publicação na sua totalidade pertence à Konrad-Adenauer-Stiftung, o copyright do texto permanece com as Autoras e nenhuma reprodução parcial ou total, poderá ser efectuada sem autorização…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS - GRADUACÃO EM DIREITO Beatriz da Consolação Mateus Buchili O PLURALISMO JURIDICO E A REALIDADE SOCIOCULTURAL DE MOCAMBIQUE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre. Orientador: Profª Drª Cláudia Lima Marques Porto Alegre 2006 Aos meus pais,…

forma, contribui para a formação do cidadão, transmissão e promoção da cultura (éticas, usos, costumes e tradições) e integração Social do individuo. O teatro tem desempenhado um papel importante na politica e comunicação em ambos os períodos da história do pais ( colonial e pós-independencia) são analisados o teatro de palco e radiofónico. É neste contexto que surge este trabalho que aborda o tema “ teatro durante o período colonial e ao longo da luta de libertação nacional”.

deveria ser uma oportunidade para que o homem saiba qual é o significado verdadeiro de “falar a palavra”, um ato humano que implica reflexão e ação. Deveriam ser considerados como um direito humano primordial e não o privilégio de poucos. Falar uma palavra não é um ato verdadeiro se não está ao mesmo tempo associado com o direito de “expressar a si mesmo”, “expressão do mundo”, criando e recriando, decidindo, elegendo e, finalmente, participando do processo histórico da sociedade...…

Letras, Departamento de Letras Vernáculas, 2012. Bibliografia: f. 95 - 100. 1. Craveirinha, José, 1922 - 2003 – Crítica e interpretação. 2. Música e literatura. 3. Identidade cultural. 4. Negros na literatura. 5. Poesia moçambicana - Séc. XX – História e crítica. 6. Surrealismo (Literatura). 7. Realismo na literatura. 8. Modernismo (Literatura) - Brasil. I. Silva, Maria Teresa Salgado Guimarães da. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Letras. III. Título.…

76 As ONGD estrangeiras e o Estado ......................................................................... 83 Moçambique e as ONGD religiosas. .............................................................................. 86 5.1. nota História da Igreja Católica na sua relação com o Estado de Moçambique: breve 87 5.2. O caso específico: Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora em Namaacha ........ 89 2 Bibliografia…

influenciar/ouvir e ser influenciado, o que implica que os interlocutores se apresentam de igual para igual, no que diz respeito ao direito de cada um aderir ou de resistir os argumentos do outro. Podemos concluir que argumentar (e contra-argumentar ou refutar) implica e exige: tolerância; generosidade intelectual; respeito pelo outro e pela sua opinião e o reconhecimento do nosso direito e do outro. 1.2 Noção do juízo e proposição Enquanto o conceito é a primeira operação da mente, o…