Hierarquia Das Leis Mocambique

equilíbrio de um sistema de forças que se expressam desde os tempos primordiais (deuses, ancestrais e mortos das linhagens) até à sociedade presente segmentada nos diversos espaços: étnico, clânico, linhagem e da aldeia. Este sistema estabelece uma hierarquia de estruturas baseadas em critérios de ancianidade, qualidade social fundamentada nesta visão ontológica. Assim a comunidade africana é constituída de vivos e antepassados entre os quais há uma constante relação recíproca explícita…

no combate as pragas, sucessos na colheita, entre outros benefícios, mas este tipo de ritual acarreta custos elevados। A Floresta Sagrada de Chirindzene é um ecossistema florestal localizado em Chirindzene, no distrito de Xai-Xai, a sul de Moçambique. O caráter sagrado, que lhe foi concedido há mais de um século, fez dela um lugar preservado devido às diversas restrições impostas pela tradição local no usufruto de determinados serviços de provisão que ela pode prestar. Ao…

religious, social and cultural __________ Key -words: Judiciary rules, Responsibility, Law Resumo Dizer que em Moçambique temos um sistema Jurídico Romano -Germano que contribuíu para a organização de um sistema estadual dentro da sociedade e, Moçambique é um país constituido de normas jurídicas interpretadas e aplicam –se, de acordo com a sua hierarquia. Tentamos perceber os problemas que motivam a falta de interesse, as possíveis soluções e os factores que…

tributária autárquica. Na determinação do horizonte espacial, o Município de Xai-Xai despertou interesse para o estudo da sua actividade tributária e ganhou importância para o surgimento deste trabalho por ser uma das primeiras 33 autarquias criadas em Moçambique e por ser uma cidade capital provincial autarcizada. O presente trabalho apresenta na sua estrutura uma introdução que compreende, entre outros aspectos, a contextualização, a problematização, a metodologia usada para…

1. Introdução Moçambique desde o século XVI, que é caracterizado por ser um verdadeiro mosaico de religiões: Cultos Africanos, Islão, Cristianismo e Hinduísmo. Calcula-se que cerca de 10% da população moçambicana, sobretudo no norte e ao longo do litoral, seja seguidora do islão. Esta religião está presente em Moçambique desde pelo menos inícios do 2º. Milénio. A sua difusão ter-se-á feito através da costa, por intermédio dos swahilis, cuja língua ainda hoje predomina na Tanzânia. …

.......................................................................................... 07 Diferenca entre desenvolvimento e crescimento ....................................................... 07 Politicas de desenvolvimento comunitário em Mocambique .................................... 08 Consequencias da falta de politicas de desenvolvimento comunitário .................... 08 Globalização ................................................................................................

crescente preocupação na África Sub-Sahariana e constitui um dos maiores problemas socioculturais e de saúde pública em Moçambique. Em Moçambique milhares de crianças têm sido vítimas das mais atrozes formas de violência física, sexual, económica e psicológica, que põe em causa o desenvolvimento saudável destes, com graves consequências sociais, culturais e económicas. Em Moçambique, têm se registado com frequência fenómenos que atentam fundamentalmente contra a segurança,…

PROCESSO LEGISLATIVO Tema 2: Lei ordinária e lei complementar Questão: Há hierarquia entre a lei ordinária e a lei complementar? Analise as opiniões conflitantes da doutrina e exponha a sua. Faça comentários que mostrem as diferenças marcantes entre as duas espécies normativas. Aponte casos concretos em que esta diferença (ou eventual hierarquia) foi determinante em uma decisão judicial. RESPOSTA: A doutrina é divergente em relação a lei complementar e a lei ordinária.…

infra-estruturas urbanas e de serviços sociais, de índices elevados de «pobreza» e desemprego formal, que as investigações decorreu centrando-se na análise de estratégias de sobrevivência e reprodução social de famílias maioritariamente originárias do Sul de Moçambique. Para a compreensão de todo este processo foi essencial o estudo das relações de género e poder que se processam no interior das famílias e nesta comunicação analisam-se os diferentes papéis desempenhados pelos homens e…

embodeiro que sonhava pássaros constitui-se nosso o objeto de estudo do referente artigo. Sendo assim, busca-se problematizar e compreender elementos e práticas históricas/culturais de violência física e simbólica em espaços de África, notadamente em Moçambique. A análise realizada tem caráter qualitativo e apresenta como respaldos teóricos os conceitos de conto (GOTLIB, 1987), a relação entre literatura e sociedade (CANDIDO, 2010), informações acerca do contexto sócio-histórico…