Hidrovias Condicionantes Geologicos

LIBERDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. - Há LIVRE CONCORRÊNCIA. Mas há autores que param por aqui, entretanto, a CF fala sobre outros aspectos, porque justapõe uma série de contra-princípios que fazem oposição ao que está posto acima. DIREITO CONDICIONANTE Propriedade privada FUNÇÃO SOCIAL da propriedade prevista no artigo 5o, ou seja, mais abrangente do que a mera função social da propriedade da terra. Não é somente a propriedade agrária e os bens de produção que têm função social,…

da lei de educação ambiental 9795-1999 Aplicar do decreto 4281-2002 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Especificar e implementar as medidas necessárias ao desenvolvimento de uma sociedade de consumo consciente com objetivando a sustentabilidade. Diligenciar condicionantes e medidas necessárias para alcançar-se um desenvolvimento sustentável. Implementar processos de melhoria contínua nos mecanismos de defesa ambiental e de combate ao consumo supérfluo. CONTEÚDOS UNIDADE A ? Desenvolvimento…

Alencar Rodrigues, 16.06.2010. Caráter vinculante do parecer da assessoria jurídica Em razão de diversas irregularidades constatadas nos procedimentos relativos à Concorrência n.º 1/2001, promovida no âmbito da Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas, destinada à revitalização do Porto de Manaus, “delegado mediante o Convênio n.º 7/1997, do Ministério dos Transportes”, o Tribunal aplicou multa aos responsáveis, por meio do Acórdão n.º 371/2006-Plenário. Em sede…

somente poderá ser requerida por pessoa jurídica de direito privado titular de projeto para implantação de obras de infraestrutura nos setores de: 346 I II III IV V transportes, alcançando exclusivamente: a) rodovias e hidrovias; b)  portos organizados e instalações portuárias de uso privativo; c) trens urbanos e ferrovias, inclusive locomotivas e vagões; e d)  sistemas aeroportuários e sistemas de proteção ao voo instalados em aeródromos públicos; …

n° 778-07 e IN RFB n° 955-09. A habilitação somente poderá ser requerida por pessoa jurídica de direito privado titular de projeto para implantação de obras de infraestrutura nos setores de: I transportes, alcançando exclusivamente: a) rodovias e hidrovias; b) portos organizados e instalações portuárias de uso privativo; c) trens urbanos e ferrovias, inclusive locomotivas e vagões; e d) sistemas aeroportuários e sistemas de proteção ao voo instalados em aeródromos públicos; energia,…

IN RFB n° 955-09. A habilitação somente poderá ser requerida por pessoa jurídica de direito privado titular de projeto para implantação de obras de infraestrutura nos setores de: I transportes, alcançando exclusivamente: a) rodovias e hidrovias; b)  portos organizados e instalações portuárias de uso privativo; c) trens urbanos e ferrovias, inclusive locomotivas e vagões; e d)  sistemas aeroportuários e sistemas de proteção ao voo instalados em aeródromos públicos;…