Grégore Moreira De Moura

da co-culpabilidade, mais detidamente considerando esta nova tendência do Direito Penal como motivo de atenuação da pena, devendo o operador do Direito ter em vista o princípio da isonomia e da individualização na aplicação da "sanctio legis". ( MOURA, 2006) O primeiro dos fundamentos do Princípio da Co-Culpabilidade está em distinguir que o indivíduo não está completamente livre para optar pelos seus caminhos. A liberdade de escolha, em muito, encontra-se comprometida com a…

RESULTADO FINAL DO 1º/2012 - CONCURSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA NOME TATIANE SELHORST SILVA MARLON MARTINELLI ROBERTO MIDIAN DE LOURDES PEREIRA GESZIKREIA MOREIRA VIEIRA RODRIGO SOARES PEZZIN MARINA NEGRI PIOVEZAN AFONSO HENRIQUE CARDOSO DE AZEVEDO ALINE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS NAYARA VALESKA FORTUNA PEREIRA ROBSON FALCIER DOS SANTOS JOSIANE OLIVEIRA KENEDI DE QUADROS ALICIO MARTINS KRAUSE ALLANA FELICIO

independentemente de qualquer condição ou adequação para o Estatuto.39 Assim, a importância da Lei nº. 8.069/90 representa uma verdadeira revolução, ao 34 CURY, 2005, p. 17. SARAIVA, 2005, p.74. 36 LIBERATI, 1991, p. 04. 37 COLPANI, loc. cit. 38 MOREIRA, Elio Raymundo. Proteção jurídico-social: a distância entre o marco legal e a plena efetivação do direito da criança e do adolescente no brasil. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2008. 39 VIANA, loc. cit. 35 21…

Roberto Moreira de Almeida DIREITO PENAL para CONCURSOS e OAB Parte Geral n r* E D .IT O R A METODO SAO PAULO © EDITORA MÉTODO lima editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brigida, 701, Vila Mariana ~ 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com. br Capa: Rafael Molotievschi CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS