Godofredo Resposta Preliminar

nos quartéis e em vários comandos navais e redundou na constituição da comissão de investigação conhecida como República do Galeão. Seguiu-se um último ato sedicioso, o manifesto assinado por 32 generais. A renúncia exigida do presidente teve como resposta o suicídio de Vargas, adiando, por dez anos, o golpe de 1964. A democracia brasileira estaria sob a Espada de Dâmocles. Em sua defesa, observa-se a intervenção dos militares perseguidos no processo sucessório, os quais defendiam a…

o denominado direito comum, que do século XIII até às codificações de direito privado vigorou em diversos países europeus, como Itália, Alemanha, França, Espanha e Portugal96. O Corpus Iuris Civilis (denominação dada pelo romanista DIONÍSIO GODOFREDO em 1538 à codificação de JUSTINIANO) foi, portanto, a base do direito da Europa ocidental por mais sete séculos, até o advento das codificações. Ele é formado pelo Codex (leis emanadas dos imperadores, inclusive JUSTINIANO, em 534 d.…

fundadoras: “”quem”, “quem sou eu?” [...]: eis o que somos, nós. Somos tais, assim e não de outro modo. A fragilidade da identidade consiste na fragilidade dessas respostas [...], que pretendem dar a receita da identidade proclamada e reclamada” (Ibid., p.94, grifos do autor). O sujeito rememorante, que imerge em seu mundo interior para buscar respostas às suas inquietudes e para rever seu passado numa perspectiva subjetiva é constitutivo do romance moderno (cf. AUERBACH, 1998, p.483):…

crimes de tortura (Lei nº 9.455, de 7-4-1997), 116 5.11 Conseqüências penais e processuais da prática do crime de tortura, 118 5.12 Liberdade de pensamento, 118 5.13 Indenização por dano material, moral ou à imagem, 120 5.14 Direito de resposta ou de réplica, 122 5.15 Escusa de consciência, 124 5.16 Liberdade religiosa e Estado laico ou leigo, 125 5.17 Escusa de consciência e serviço militar obrigatório, 127 5.18 Vedações constitucionais de natureza federativa,…

da política e se reconhecia como herdeiro das idéias dos mercantilistas, dos fisiocratas e das obras clássicas de Adam Smith. Segundo a definição de Say, a produção não é uma criação de matérias, mas uma criação de utilidades. Dessa observação preliminar, ele extrairá suas idéias sobre a teoria do valor: [...] a utilidade é o fundamento do valor. O preço é a medida da utilidade. Quando não existem obstáculos à livre concorrência, nem intervenções estatais, os preços do mercado…

os inquéritos, no entanto, têm o seu eixo próprio. Pontos de chegada em relação a outras pesquisas com centros diferentes, a análise da economia ou da mentalidade são, para o historiador da estrutura social, um ponto de partida. Neste quadro preliminar, de objectivo conscientemente limitado, será necessário reter apenas o essencial e o menos susceptível de [Pg 079] dúvida. Uma lacuna voluntária merece, entre outras, uma palavra de explicação. O admirável florescimento artístico…

fazer, exceto procurar Deus lá onde ele não se encontra... A Idade Média é "atual", porque é passado: mas passado enquanto elemento que se ligou à nossa história de maneira definitiva, para sempre, e que obriga a ter em conta, grande complexo de respostas que o homem já deu e das quais não pode esquecer-se, mesmo que tenha verificado a sua inadequação. A única seria abolir a história..." [1979, p. 276]. Dessa forma, a historiografia surge como seqüência de novas leituras do passado,…

fazer, exceto procurar Deus lá onde ele não se encontra... A Idade Média é "atual", porque é passado: mas passado enquanto elemento que se ligou à nossa história de maneira definitiva, para sempre, e que obriga a ter em conta, grande complexo de respostas que o homem já deu e das quais não pode esquecer-se, mesmo que tenha verificado a sua inadequação. A única seria abolir a história..." [1979, p. 276]. Dessa forma, a historiografia surge como seqüência de novas leituras do passado,…

fazer, exceto procurar Deus lá onde ele não se encontra... A Idade Média é "atual", porque é passado: mas passado enquanto elemento que se ligou à nossa história de maneira definitiva, para sempre, e que obriga a ter em conta, grande complexo de respostas que o homem já deu e das quais não pode esquecer-se, mesmo que tenha verificado a sua inadequação. A única seria abolir a história..." [1979, p. 276]. Dessa forma, a historiografia surge como seqüência de novas leituras do passado,…

fazer, exceto procurar Deus lá onde ele não se encontra... A Idade Média é "atual", porque é passado: mas passado enquanto elemento que se ligou à nossa história de maneira definitiva, para sempre, e que obriga a ter em conta, grande complexo de respostas que o homem já deu e das quais não pode esquecer-se, mesmo que tenha verificado a sua inadequação. A única seria abolir a história..." [1979, p. 276]. Dessa forma, a historiografia surge como seqüência de novas leituras do passado,…