Gilberto Carlos Fidélis

Forense: São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-309-5458-1 1. Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]. 2. Defesa do consumidor - Brasil. I. Neves, Daniel Amorim Assumpção. II. Título. 11-6847. CDU: 34:366.1(81) A Carlos Cesar Danese Silva, meu pai. 10.10.1946 †12.10.2011 Despedida Na vida, há algumas poucas certezas e uma delas, sem dúvida, é o fato da despedida, em que ou simplesmente partiremos ou apenas nos despediremos... E o que dizer…

INGLES I35V1I109 3ª/5ª 14:00 às 15:20 09 0397 090805-3 ANDERSON SANTOS CAVALCANTE INGLES I24V2B512 2ª/4ª 15:20 às 16:40 12 0398 093290-6 ANDRE BENICIO BARBOSA MACIEL INGLES I35M2B408 3ª/5ª 09:05 às 10:25 08 0399 094868-3 ANDRE CARLOS LEMOS DA LUZ ESPANHOL E35M3J205 3ª/5ª 10:25 às 11:45 05 0400 094016-0 ANDRE FELIPE ARAUJO DE MOURA INGLES I35V3E312 3ª/5ª 16:55 às 18:15 12 0401 095375-0 ANDRE FERNANDO TORRES DE MORAIS INGLES I24N3E213 2ª/4ª 21:05…

Mendes, os quais, cada um a seu modo, me mostraram como o estudo do Direito pode ser bom. Agradeço também aos meus colegas, professores de direito comercial, Mar­ celo Simões Reis, Marcelo Barreto, Suhel Sarhan Junior, Adriano da Nóbrega, Sidarta, Carlos Orlando, Marcelo Féres, Luiz Guerra, Daniel Amin, Lucinéia Possar, Lilian Rose, Raphael Borges, Miguel Roberto, Samira Otto, Luís Winckler e Neila Leal, que muito contribuíram para o amadurecimento das minhas ideias e para a compreensão…

na linha da polêmica doutrinária existente em relação à terminologia. Seguese a clássica conceituação de Clóvis Beviláqua citada, entre outros, por Carlos Roberto Gonçalves, para quem o Direito das Coisas representa um complexo de normas que regulamenta as relações dominiais existentes entre a pessoa humana e coisas apropriáveis (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro..., 2010, v. 5, p. 19). Na mesma linha de pensamento a respeito do conceito de Direito das Coisas, cumpre…

101 Propostas para Modernização Trabalhista CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI PRESIDENTE Robson Braga de Andrade 1º VICE-PRESIDENTE Paulo Antonio Skaf 2º VICE-PRESIDENTE Antônio Carlos da Silva 3º VICE-PRESIDENTE Flavio José Cavalcanti de Azevedo VICE-PRESIDENTES Paulo Gilberto Fernandes Tigre Alcantaro Corrêa José de Freitas Mascarenhas Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Rodrigo Costa da Rocha Loures Roberto Proença de Macêdo Jorge Wicks Côrte Real José Conrado Azevedo

de modo prestimoso à consecução dos fins da obra a que se ordena; em outras palavras, na medida em que seja efetivo. Vale dizer: será efetivo o processo que constitua instrumento eficiente da realização do direito material” (BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Por um processo socialmente efetivo. Revista de Processo, São Paulo, v. 27, no 105, p. 181, jan./mar. 2002). 109/2632 3 É um verdadeiro truísmo a proclamação a todo instante reiterada de que justiça tardonha não é justiça, mas…

participação, seja discutível tanto a dissolução judicial quanto a existência de liquidação e partilha, aspectos que não podem ser examinados, porque ausente recurso da parte interessada. 5. Recurso especial não conhecido. (REsp 474.704/PR, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, julgado em 17.12.2002, DJ 10.03.2003 p. 213) COMERCIAL. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. RESPONSABILIDADE PARA COM TERCEIROS. SÓCIO OSTENSIVO. Na sociedade em conta de participação…

07ª CSM, (RA) 073322283737, Carteira Nacional de Habilitação nº 04524215325, Categoria “AB”, Ensino Médio Básico, PIS/PASEP nº 13343138273, Agência nº 1886-4, Conta Corrente nº 44.622X, Banco do Brasil; 55. Carlos Eduardo Gomes Leão, RG 06.558/4, brasileiro, solteiro, filho de Antônio Carlos Leão e Dejanira Ferreira Gomes, nascido em 12 de abril de 1995, natural de Marabá - PA, conforme Certidão de Nascimento Sob o nº 82.200, Livro 65- A, Folhas 172 V, Exp. em 26/07/1996 Marabá - PA,…

os portos, com as indústrias: cuidou-se da modernização das coisas e das técnicas sem se cuidar ao mesmo tempo da adaptação dos homens ou das pessoas a novas situações criadas pela ampliação ou pela modernização tecnológica da vida brasileira”. Gilberto Freyre (em Ordem e Progresso) A mesma advertência deve ser aplicada às transformações que assistimos hoje em dia. Temos o desejo de tudo mudar, mas não mudamos os receptores e alvos da mudança: os segmentos sociais aos quais a…

GONELA SCARELLI MARINA HELENA MENDES SIQUEIRA MARINA REZENDE DE CASTRO MARINES FERREIRA CIRQUEIRA MARISA ABREU AFONSO MARISLENE JEYCIC MARIZA ALINE FALCI CAETANO PINTO MARLENE GALDINO DE MOURA MARLENE MIRANDA CHIARO MARTA BOSCO LUCIANO MARTA FIDELIS DA SILVA MARTA REGINA CAMPOS DE LIMA MARTHA CRISTINA RECEFINO BARCELLOS MAYARA APARECIDA FABBRIS MAYARA COLMANETTI MAYSSE MUNIZ GROSSI MEIRE CARLA SIQUEIRA DA SILVA ROCHA MICHELA LOPES MICHELE APARECIDA DE OLIVEIRA DA CRUZ…