Volume 4 ANA

Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no BRASIL Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos no BRASIL CADERNOS DE RECURSOS HÍDRICOS 4 República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Presidente Ministério do Meio Ambiente – MMA Marina Silva Ministra Agência Nacional de Águas – ANA Diretoria Colegiada José Machado – Diretor-Presidente Benedito Braga Oscar Cordeiro Netto Bruno Pagnoccheschi Dalvino Troccoli Franca Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos João Gilberto Lotufo Conejo Superintendência de Outorga e Fiscalização Francisco Lopes Viana Superintendência de Fiscalização (até Março-2006) Gisela Damm Forattini Agência Nacional de Águas Ministério do Meio Ambiente CADERNOS DE RECURSOS HÍDRICOS 4 Diagnóstico da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos no BRASIL BRASIL EQUIPE TÉCNICA João Gilberto Lotufo Conejo – Supervisão Geral Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos Francisco Lopes Viana Coordenação Geral Superintendente de Outorga e Fiscalização Gisela Damm Forattini Coordenação Geral Superintendente de Fiscalização (até Março 2006) Leonardo Mitre Alvim de Castro Coordenação Executiva Ana Lucia Lima Barros Dolabella Coordenação Executiva Alan Vaz Lopes André Raymundo Pante Fabiana Vieira Lima de Carvalho Luciano Meneses Cardoso da Silva Gustavo Sena Corrêa Superintendência de Outorga e Fiscalização Brasília-DF Maio-2007 © 2007 Todos os direitos reservados

.............................34 PPG7 - Fortalecimento institucional e gestão territorial Ações fortalecem gestão ambiental ......................................................................37 Apoio aos estados para a gestão ambiental descentralizada .......................................38 Capacitações qualificam pessoas e instituições ..........................................................39 Novas tecnologias ampliam monitoramento e fiscalização para o controle do…

CENTRO DE EST UDOS SOCIAIS APLICADOS ESPECIALIZAÇÃO EM FORMULAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRCEU VIV AN A GESTÃO ESCOL AR NA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTIC A: Construção Participativa da Qualidade Educacional Londrina 2008 DIRCEU VIVAN A GESTÃO ESCOL AR NA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTIC A: Construção Participativa da Qualidade Educacional Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Formulação e Gestão de Políticas Públicas, da Universidade Estadual de…

de Informação, Documentação Ambiental e Editoração Esplanada dos Ministérios – Bloco “B” – térreo CEP.: 70068 900 – Brasília/DF Fone: 55 61 4009 1235 Fax: 55 61 4009 5222 e-mail: cid@mma.gov.br Brasília 2006 Composição da Câmara Técnica de Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços do Conselho Nacional de Recursos Hídricos* GOVERNO FEDERAL Ministério das Relações Exteriores Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério do Meio Ambiente/SRH Ministério do Meio…

Gabinete (GAB) Horácio da Silva Figueiredo Júnior Coordenação de Gestão Estratégica (CGE) Bruno Pagnoccheschi Coordenação de Articulação e Comunicação (CAC) Antônio Félix Domingues Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas (SAF) Luís André Muniz Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica (SGH) Valdemar Santos Guimarães Superintendência de Usos Múltiplos e Eventos Críticos (SUM) Joaquim Guedes Correa Gondim Filho Superintendência de…

um convênio entre o INAMPS e os governos estaduais, mas o mais importante foi ter formado as bases para a seção "Da Saúde" da Constituição brasileira de 5 de outubro de 1988. A Constituição de 1988 foi um marco na história da saúde pública brasileira, ao definir a saúde como "direito de todos e dever do Estado". A implantação do SUS foi realizada de forma gradual: primeiro veio o SUDS; depois, a incorporação do INAMPS ao Ministério da Saúde (Decreto nº 99.060, de 7 de março de 1990); e…

Operação Urbana Consorciada da Linha Verde: limites e oportunidades à luz da gestão social da valorização da terra* Linha Verde Urban Operation: limits and opportunities in light of the social management of land value appreciation Paulo Nascimento Neto Tomás Antonio Moreira Resumo Observa-se atualmente o revigoramento dos debates sobre o Estatuto da Cidade, questionando sua efetividade, a baixa participação popular e sua utilização para legitimação de políticas engendradas por…

construção, simultaneamente. Observa-se uma tendência em grandes empresas, nos dias de hoje, em adotar normas de gestão de saúde, segurança e meio ambiente, com a finalidade de obter uma melhoria na performance dessas funções. A OIT lançou em junho de 2001 um Guidelines para a implantação de sistema de gestão em saúde e segurança no trabalho. Para a realização deste estudo, lançamos mão da teoria sociológica dos acidentes de Dwyer e aplicamos fundamentos da ergonomia para conhecer…

construção, simultaneamente. Observa-se uma tendência em grandes empresas, nos dias de hoje, em adotar normas de gestão de saúde, segurança e meio ambiente, com a finalidade de obter uma melhoria na performance dessas funções. A OIT lançou em junho de 2001 um Guidelines para a implantação de sistema de gestão em saúde e segurança no trabalho. Para a realização deste estudo, lançamos mão da teoria sociológica dos acidentes de Dwyer e aplicamos fundamentos da ergonomia para conhecer…

condições de trabalho são perigosas, resultando em acidentes de trabalho e, por vezes, em verdadeiras catástrofes. Este artigo resulta da investigação de acidentes de trabalho nas plataformas de petróleo da Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro. Teve como objetivo inicial fornecer subsídios para que representantes dos trabalhadores e instituições públicas pudessem ter elementos técnicos para aprofundar no futuro as investigações e desenvolverem estratégias de controle e prevenção…