Geisel Senadores Bionicos

da promulgação. (b) Limitação formal: quorum de maioria absoluta (mais de 50% dos membros do Congresso), mais fácil do que o da reforma (dois turnos e 3/5). A revisão exigia também sessão unicameral (como se não houvesse diferença entre os 81 senadores e os 513 deputados, entre as duas câmeras). Única vez em que “sessão unicameral” é utilizada. Sessão unicameral é diferente de sessão conjunta, em que nesta a Câmara e Senado reúnem-se para votar conjuntamente certas matérias, mas os…

da promulgação. (b) Limitação formal: quorum de maioria absoluta (mais de 50% dos membros do Congresso), mais fácil do que o da reforma (dois turnos e 3/5). A revisão exigia também sessão unicameral (como se não houvesse diferença entre os 81 senadores e os 513 deputados, entre as duas câmeras). Única vez em que “sessão unicameral” é utilizada. Sessão unicameral é diferente de sessão conjunta, em que nesta a Câmara e Senado reúnem-se para votar conjuntamente certas matérias, mas os…

do IFRN, 2010. 281 p. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-89571-77-7 1. Rio Grande do Norte – História. I. Título. CDU 94(813.2) EDITORAÇÃO Samir Cristino de Souza DIAGRAMAÇÃO E CAPA Tuyanne Taynnar Queiroz de Medeiros CONTATOS Editora do IFRN Av. Senador Salgado Filho, 1559, CEP: 59015-000 Natal-RN. Fone: (84)4005-2668/ 3215-2733 Email: editora@cefetrn.br SUMÁRIO…

preceitos estabelecidos pela Constituição federal, além das leis e dos decretos que as regulamentam. As eleições no Brasil ocorrem a cada quatro anos para os agentes políticos, tais como para presidente, governador, prefeito, deputados federais, senadores, deputados estaduais ou distritais (os do distrito federal) e vereadores. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para todos os brasileiros maiores de 16 ¦ Administração Pública República Federativa do Brasil …

nem sombra do esperado carnaval no horizonte. 121 (Figura 006) Fac-símile da entrevista do enigmático Julinho da Adelaide para o jornal Última Hora, de São Paulo. 122 1974 Você não gosta de mim, mas sua filha gosta O general Ernesto Geisel, escolhido pelo Colégio Eleitoral em janeiro de 1974, assume a presidência em março, num clima tenso, e meses depois, promete uma distensão lenta, gradual e segura. Ao mesmo tempo em que cassa e prende o deputado baiano Chico Pinto —…

Política. Por isso ele nunca deixou a mãe de nenhum iraquiano estudar Sociologia, Política ou o que quer que seja. Aliás, por falar em mãe, Calígula, Gengis Khan, Mussolini, Hitler, o velho Fulgêncio Batista, Noriega, Stroessner, Garrastazu e Geisel também detestavam faculdades, professores e especialmente alunos e alunas de Sociologia. A razão deste ódio cultural reside na extrema habilidade de tal bando pseudo-intelectualóide em fornecer…

democrático (ou melhor, para um estado de redemocratização, não consolidada até hoje) é complexo, pois se iniciou dentro do próprio regime ditatorial, sofrendo avanços e retrocessos. Seu início ocorreu em 197469, quando o presidente militar Ernesto Geisel proclamou um processo de abertura política de modo “lento, gradual e seguro”. Sobre o contexto de tal mudança, cabe de destacar os seguintes motivos: As razões para esta iniciativa, segundo os estudiosos do período, seria a…

financiamento, qualquer que seja a sua motivação: Pena: reclusão, de 10 a 24 anos. Parágrafo único. Se, da prática do ato, resultar morte: Pena: prisão perpétua, em grau mínimo, e morte, em grau máximo”. A emenda constitucional n. 11, promulgada por Geisel em 13 de outubro de 1978, suspendeu os Atos Institucionais. Essa emenda entrou em vigor em 1o de janeiro de 1979, tendo como uma das medidas a volta do habeas corpus. Advocacia em Tempos Difíceis: Ditadura Militar 1964-1985 …

governo tem sobre ele, recurso conhecido como habeas data; além de prever a possibilidade de o Congresso Nacional votar projetos de lei elaborados por iniciativa popular. C - Promoveu a centralização do Estado, criou a figura do presidente e dos senadores vitalícios, criou o Poder Moderador, aboliu a propriedade privada e o latifúndio, garantiu os direitos de greve e de livre associação sindical. D - Foi outorgada, promoveu a separação entre a Igreja e o Estado, extinguiu o Poder…

sustentação da ditadura militar) no Rio de Janeiro e ex-diretor da CBD; o general Antonio, também ex-diretor da CBD; e o almirante Adalberto, ex-ministro da Marinha do governo Médici. Foi Adalberto Nunes quem colocou sobre a mesa do general Ernesto Geisel, que havia assumido a presidência em março, o dossiê com as informações dos agentes do SNI (aquelas que seriam reveladas em 1999) sobre o uso de verbas da CBD. O objetivo era mostrar ao presidente que, para fazer campanha,…