Gabarito Um Representante Legal De Cooperativa De Crédito

salvo autorização do Ministério do Trabalho. 05. O trabalho prestado por pessoa física a uma empresa, para atender a necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de serviços, é o conceito legal de trabalho: (A) autônomo. (B) temporário. (C) cooperado. (D) eventual. (E) avulso. 06. A doutrina que orienta a disciplina do Direito do trabalho prevê distinções entre os institutos da relação de trabalho e www.cers.com.br 1…

Seção III Dos Prazos de Pagamento Seção IV Da Compensação do ICMS Seção V Da Manutenção do Crédito Capítulo V - Do Crédito Presumido ..........................................................................52 Seção VI Da Transferencia do Saldo Credor Seção VIII Do Estorno Obrigatório do Crédito Capítulo III - Do Diferencial De Alíquota TÍTULO III SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRA Seção VII Da Vedação do Crédito......................................................................... 73…

LEGISLAÇÃO Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080 de 29/09/2012 Atualizado até o decreto 00349 de 31/01/2015 NOTA 01: Vide também os seguintes diplomas legais: Lei n. 14.978/2005 Isenta do ICMS produtos da cesta básica, conforme especifica. Lei n. 14.747/2005 Concede aos frigoríficos de abate de gado bovino e outros, opção pelo crédito de importância equivalente à aplicação de alíquota de ICMS de 12% e adota outras providências sob o tributo; Lei Complementar nº 123 e 128 -…

relacionadas à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012. Sobre o tema, assinale a opção correta. a) Analisando o período de vinte anos entre a Eco 92 e a Rio+20, representantes dos países em diferentes estágios de desenvolvimento foram unânimes em reconhecer os sensíveis avanços no uso racional dos recursos naturais, na erradicação da pobreza, na redução das diferenças sociais e econômicas, na utilização de…

avaliação de Comissão Multiprofissional, quanto à existência e relevância da deficiência, para os fins previstos na resolução. 3.10- A Comissão Multiprofissional, designada pela Comissão do Concurso, será composta por 2 (dois) médicos, 1 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil e 2 (dois) membros do Tribunal, cabendo ao mais antigo destes presidi-la. 3.11- Será facultado o acesso ao público durante a realização da avaliação dos candidatos portadores de deficiência pela…

............................................... 22 DA ADMINISSÃO EM EMPREGO E DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL .......................................................................................... 23 DOS DEVERES E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE MENORES E DOS EMPREGADORES DA APRENDIZAGEM ................................................................ 24 DAS PENALIDADES .............................................................................................. 26…

ausência de previsão legal, ser tácito ou expresso, bem como se deve verificar a inexistência de prejuízo ao trabalhador. É certo que o princípio acima exposto não pode ser encarado com rigidez, já que muitas vezes as condições de trabalho modificam-se independentemente da vontade das partes, podendo ser classificadas como obrigatórias - que resultam de lei e voluntárias, decorrentes da vontade, podendo ainda ser unilaterais ou bilaterais. No tocante à previsão legal, o tema em…

RELAÇÕES PÚBLICAS e JORNALISMO DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO NA COMUNICAÇÃO Coordenador: Carolina Defilippi Horas-aula: 40 Última revisão: Créditos: 02 Eixo: Ambiente de Negócios Prezado Aluno Agradeço por estarmos juntos neste semestre compartilhando conhecimentos que lhe ajudarão a compreender a importância de sua profissão junto ao Mercado e os limites legais que lhe serão impostos. Leia atentamente o documento anexo, pois ele resume o nosso Contrato Pedagógico combinado…

Comunicação UAB Universidade Aberta do Brasil UKOU Open University UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 2 CONTEXTO HISTÓRICO DA EAD 14 2.1 EAD NO mundo 14 2.2 EAD NO brasil 16 2.3 MARCO LEGAL DA EAD NO BRASIL 20 2.4 SISTEMA TUTORIAL A DISTÂNCIA 23 2.4.1 O papel do tutor presencial 24 2.4.2 O papel do tutor à distância 25 3 METODOLOGIA 28 3.1 CAMINHO METODOLÓGICO 28 3.2 ANÁLISE DE DADOS E RESULTADOS 28 4 CONSIDERAÇÕES…

V 1. Crédito Tributário: b) Natureza Jurídica 2. Lançamento Tributário: b) Definição c) Regência do Lançamento Tributário d) Hipóteses de Alteração e) Modalidades do Lançamento Tributário 3. Hipóteses de suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário: a) Moratória b) Depósito do Montante Integral c) Reclamações e Recursos d) Liminares e Tutelas Antecipadas Prof. Alexandre Lugon 3 DIREITO TRIBUTÁRIO e) 4. a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) 5. a) b) 6. Parcelamento Extinção do…