Gabarito Teoria E Pratica Da Argumentação Juridica Aula 1

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL EDITAL No 1 DO CONCURSO PÚBLICO 3/2007 – PCDF, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 – EDITAL NORMATIVO O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 1º, incisos III, XIII e XV e artigo 5º, inciso I, da Lei Distrital nº 837, de 28 de dezembro de 1994, do Decreto nº 21.688, de 7 de novembro…

_______________________________ EDITAL Nº. 003/2011 – COVEST CONCURSO VESTIBULAR 2012/1 – UNIFICADO 1. DA ABERTURA A Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, por meio da Diretoria de Concursos e Vestibulares - COVEST, faz saber, pelo presente Edital, aprovado pela Resolução n°. 067/2011 Ad Referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, que as inscrições para o Concurso Vestibular 2012/1 - Unificado, estarão abertas aos portadores de Certificado de Conclusão do Ensino…

surgirem durante o prazo de validade do certame. O Concurso Público será regido por este Edital e pelos princípios gerais do Direito que regem a matéria. O concurso público será planejado e executado pela SEPROD - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. 1.2. 1.3. 1.4. 1.5. 1.6. 1.7. 2. O Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pela SEPROD – Serviço de Processamento de Dados, com sede a Rua Marechal Bittencourt, 401, CEP…

inscrição no referido Concurso 2013. e) No caso de mudança de cargo, deverá fazer uma nova inscrição, em conformidade com o estabelecido neste Edital. Av. José Bezerra Sobrinho, Centro – Tamandaré/PE CEP. 55.578-000 – CNPJ: 01.596.018/0001-6 1 Trabalhando para você CAPÍTULO II 2. DAS NOVAS INSCRIÇÕES 2.1 – As novas inscrições estarão abertas no período de 07 de outubro a 06 de novembro de 2014, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas, nos dias úteis, conforme a…

discriminadas, em atenção aos termos da Resolução nº 13, de 26 de abril de 2011, do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado da Paraíba, edição de 28 de abril de 2011. I – DAS VAGAS 1. O concurso tem, por objetivo, preencher 20 (vinte) vagas existentes de Promotor de Justiça Substituto, Símbolo MP-S. 2. Aos candidatos inscritos, portadores de deficiência física, serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas,…

técnico-administrativa da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Concurso Público será composto das seguintes etapas: - Prova Teórico-objetiva para todos os cargos. 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO Cód. Escolaridade exigida e outros requisitos Cargo Vagas e/ou Carga CR Horária (cadastro semanal (h) de reserva) Vencimento Básico (R$) Valor da Inscrição (R$) NÍVEL SUPERIOR 1 Contador 2 Procurador Ensino Superior Completo…

Prefeitura e Cadastro de Reserva, instituído pela Lei Municipal n° 327/2008 e suas alterações, Lei Municipal nº 380/2011 e Legislação Complementar correlata, que se regerá de acordo com as instruções especiais que tornam parte integrante deste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus anexos e publicações disponíveis na página do certame no endereço eletrônico http://www.ienec.com.br e sua elaboração, organização e execução caberá…

................................................ 9 Aula 1: O que é ser dono? .............................................................................................................. 9 Aula 2: Função social da propriedade: o dono pode fazer tudo? .................................................... 17 Aula 3: A propriedade e a posse: eu estou aqui. ............................................................................ 24 Aula 4: A função social da posse e o critério da…

legislação vigente, em obediência ao dispositivo II do artigo 37 da Constituição Federal Brasileira c/c artigo 38, inciso V, da Constituição Estadual, pela Lei Orgânica Municipal e pelas normas contidas neste Edital. CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Concurso será regulado pelas normas do presente EDITAL e seus Anexos, bem como pelo Manual do Candidato, cujo teor terá peso de Lei para a Administração Pública e para os candidatos, além dos princípios gerais do Direito…

COMO SE PREPARAR PARA CONCURSO PÚBLICO DE JUIZ DO TRABALHO? PRIMEIRAS LINHAS SOBRE UM ASSUNTO DELICADO. Mauro Schiavi[1] 1)INTRODUÇÃO: Após minha aprovação no concurso da magistratura do trabalho da Justiça do Trabalho da 2o Região, vários bacharéis têm me solicitado dicas para estudos e resoluções de provas. Isso me motivou a escrever esse modesto guia de estudo, visando a amenizar as dificuldades que tem o concursando que inicia os…