Gabarito Semana 01 Pratica Simulada Iii Penal

Direito 1 Top of Form 1 01- Na Federação Brasileira, A) cada Estado é soberano e autônomo, o que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o…

............................................................. 307 Exercícios de Fixação e Aprofundamento ............................................................................................... 314 Exercícios de Fixação e Aprofundamento - Gabarito ................................................................................ 344 ATUALIDADES ............................................................................................................................. 357 1. A…

LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE Tarso Dutra Jarbas G. Passarinho Marcio de Souza e Mello Leonel Miranda José Costa Cavalcanti Edmundo de Macedo Soares Hélio Beltrão Afonso A. Lima Carlos F. de Simas Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.12.1968 1 LEI Nº 5.553/1968 (DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E USO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL). LEI Nº 5.553, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1968. Dispõe sobre a apresentação e uso de…

Entretanto ele ingressa com uma ação apenas em face do B, endossante, que é o devedor cambiário indireto. Neste contexto, pode o B chamar o A para ingressar no processo, ao argumento de que há solidariedade entre os credores, com fundamento no art. 77, III do CPC? Ou seja, cabe a intervenção de terceiros nesta hipótese? Essa resposta será dada na próxima aula!!! Só há um livro que trate deste assunto.  Façam remissão no art.914 NCC, ao art. 21 da lei 7357/85, ao art. 15 da LUG, ao art.…

antecedeu o dia mais importante de todos, o decisivo, quando os debates finalmente seriam travados pelas partes, tenho poucas lembranças. Daniela, minha esposa, talvez possa contar melhor como foram aqueles momentos de tensão. A ela pedi ajuda: "A semana foi intensa. Ao final de cada dia, os debates continuavam, ora na casa de liana, ora em nossa casa. E assim foi até a véspera dos debates. Neste dia, fugindo à regra, Francisco quis ir para nossa casa, sem a companhia dos amigos.…

Internacional do Trabalho de 1919 8 2.2. Declaração de Genebra de 1924 (Carta da Liga sobre a criança) 9 2.3. Declaração dos Direitos da Criança de 1959 9 2.4. Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 10 2.5. Documentos dirigidos aos autores de ilícitos penais (ato infracional) 11 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 13 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 15 PARTE GERAL 15 1. Direito à vida e à saúde 15 2. Direito fundamental à liberdade, ao respeito e à dignidade 17…

derrotada”; o segmento do texto que melhor demonstra a derrota de nossa sociedade é: a) “Há um coro, embora surdo, que tenta retratar criminosos como coitadinhos, vítimas do sistema”; b) “A sociedade ouve em silêncio o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Otávio Augusto Barros Filho, dizer que não vai resolver nada a transferência e isolamento dos líderes...”; c) “...os presos, por mais hediondos que tenham sido seus crimes, merecem, sim, tratamento digno e humano.”; d) “Mas não…

............................. 1 1. Dos Princípios Fundamentais; 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais; 3. Da Organização do Estado (Título III da Constituição Federal); 4. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; 5. Administração Pública e servidores públicos; 6. Segurança Pública na Constituição Federal. Noções de Direito Penal: ................................................................................................................................................

DIREITO PENAL PROF: LEONARDO BARRETO PRINCÍPIOS PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA Base de uma visão do DP: DP mínimo, que se desdobra em: (1) FRAGMENTARIEDADE. Somente os bens jurídicos mais importantes devem ser protegidos. Só os ataques mais intoleráveis devem ser incriminados. (i) Quando o ataque for insignificante, nós aplicamos o PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ou DA BAGATELA. HC 84.412, no qual o STF decidiu que esse princípio AFASTA A TIPICIDADE. (ii) PRINCÍPIO DA…

www.CursoSolon.com.br ESTRUTURA DA PROVA OFICIAL E DESTA PROVA SIMULADA PROVA OFICIAL - RECURSOS: Como tradicionalmente ocorre nos dias posteriores à aplicação das provas oficiais, os professores do Curso Sólon vão analisar questões e gabarito para, eventualmente, apresentarem sugestões de recursos para você. Portanto, fique de olho no portal do Curso Sólon na internet. Curso Sólon Concursos Algumas questões desta prova foram aproveitadas ou adaptadas de provas anteriores de…