Gabarito Ed Instituições De Direito

12 Questões de Concursos Públicos com gabarito sobre a Lei 10.639 - História e Cultura Afro-Brasileira Questão 01 - Prova: INEP - 2011 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos…

Vinci Conteudista Thiago Rodrigo da Silva Reitor da UNIASSELVI Prof. Ozinil Martins de Souza Pró-Reitor de Graduação a Distância Prof. Hermínio Kloch Diagramação e Capa Eloisa Amanda Rodrigues Revisão: José Roberto Rodrigues Todos os direitos reservados à Editora Grupo UNIASSELVI - Uma empresa do Grupo UNIASSELVI Fone/Fax: (47) 3281-9000/ 3281-9090 Copyright © Editora GRUPO UNIASSELVI 2011. Proibida a reprodução total ou parcial da obra de acordo com a Lei 9.610/98. A…

público; 3.1.2. ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no artigo 13, do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972; 3.1.3. gozar dos direitos políticos; 3.1.4. estar em dia com as obrigações eleitorais; 3.1.5. possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, elencados no quadro do Capítulo 2 deste…

uma modalidade da educação nacional. Mais recentemente, em 2008, as instituições federais de educação profissional foram reestruturadas para se configurarem em uma rede nacional de instituições públicas de EPT, denominando-se de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Portanto, tem sido pauta da agenda de governo como uma política pública, inserida em um amplo projeto de expansão e interiorização dessas instituições educativas. Nesse sentido, o IFRN ampliou sua…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................. 03 2. DIREITOS DE VIZINHANÇA........................................................................ 08 2.1 DAS ÁRVORES LIMITROFES................................................................... 08 2.2 DA PASSAGEM FORÇADA...................................................................... 09 2.3 DA PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES........................................ 10

mais as que vagarem ou que forem criadas durante o prazo de validade do Concurso Público e serão providas mediante contratação dos candidatos nele habilitados. 1.5. Conforme Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2.005, o servidor público municipal terá direito ao prêmio assiduidade, conforme Decreto de regulamentação, e Lei nº 4.506 de 29/06/95, fará jus ao benefício Vale Alimentação. 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. A inscrição do candidato…

administração pública. Para que tais relações obtenham efetividade, traçam normas de linguagem e padronização no uso de fórmulas e estética para as comunicações escritas. (Medeiros, João Bosco, Correspondência -S Técnicas de Comunicação Criativa - pág. 248- Ed. Atlas - 13ª edição-2000) W Modelos de Correspondência oficial  AVISO E OFÍCIO Aviso e ofício são modalidades de comunicação oficial praticamente idênticas. A única diferença entre eles é que o aviso é expedido…

A inclusão de que trata o item 17 será realizada de forma condicional, sujeita a posterior verificação da regularidade da referida inscrição. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes. VII- DAS PROVAS E PONTUAÇÕES 1. O Concurso Público será composto de 03 (três) etapas distintas: a. Prova Objetiva b. Prova…

...............22 6.3 RECURSO QUANTO AO PARECER DA SECPG....................................................................23 6.4 RECURSO PARA A FORMULAÇÃO DE QUESTÕES DAS PROVAS ESCRITAS DO EXAME DE ESCOLARIDADE (EE) E AOS SEUS RESPECTIVOS GABARITOS.....................23 6.5 RECURSO PARA OS GRAUS ATRIBUÍDOS AOS CANDIDATOS NAS PROVAS ESCRITAS DO EXAME DE ESCOLARIDADE (EE).....................................................................24 6.6 RECURSO PARA A INSPSAU ...................

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