Gabarito De Direito Tributario 4 Semestre

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA AUTOR: JUNIOR RIbEIRO INSTITUTO PROCESSUS Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/98. Proibida a reprodução de qualquer parte deste livro, sem autorização prévia expressa por escrito dos autores e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições…

..................................................................................... 18 MÓDULO 3 – DEMAIS PRODUTOS DE INVESTIMENTO ............................................................................................ 36 MÓDULO 4 – TRIBUTAÇÃO .................................................................................................................................... 63 MÓDULO 5 – ÓRGÃOS REGULAÇÃO, AUTO‐REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PARTIPANTES DO MERCADO ..........

.................................................................................................... 19 MÓDULO 3 – DEMAIS PRODUTOS DE INVESTIMENTO.......................................................................................... 37 MÓDULO 4 – TRIBUTAÇÃO ................................................................................................................................. 64 MÓDULO 5 – ÓRGÃOS REGULAÇÃO, AUTO-REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PARTIPANTES DO MERCADO ............... 71

12.539,381 71,00 40 h/s 12.539,381 71,00 40 h/s 12.539,381 71,00 40 h/s 12.539,381 71,00 40 h/s 12.539,381 50,00 40 h/s 5.850,792 CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO Engenheiro Agrônomo 80 4 Farmacêutico 13 1 Químico 22 2 Veterinário 110 6 Zootecnista 7 1 Graduação em Engenharia Agronômica e registro no respectivo conselho de fiscalização profissional Graduação em Farmácia e registro no respectivo

01 Código 19 Ciência e Tecnologia de Alimentos – Perfil 02 Código 20 Ciências Biológicas Código 21 Contabilidade Código 22 Controle e Processos Industriais – Perfil 01 Código 23 Controle e Processos Industriais – Perfil 02 4 Código Código 24 Controle e Processos Industriais – Perfil 03 Unidades Curriculares – UCs Perfil – Habilitação Exigida Vagas Eletrônica Analógica e Digital, Eletrônica Industrial, Eletrônica de Potência, Automação…

12.539,381 71,00 40 h/s 12.539,381 71,00 40 h/s 12.539,381 71,00 40 h/s 12.539,381 71,00 40 h/s 12.539,381 50,00 40 h/s 5.850,792 CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO Engenheiro Agrônomo 80 4 Farmacêutico 13 1 Químico 22 2 Veterinário 110 6 Zootecnista 7 1 Graduação em Engenharia Agronômica e registro no respectivo conselho de fiscalização profissional Graduação em Farmácia e registro no respectivo

12.539,381 71,00 40 h/s 12.539,381 71,00 40 h/s 12.539,381 71,00 40 h/s 12.539,381 71,00 40 h/s 12.539,381 50,00 40 h/s 5.850,792 CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO Engenheiro Agrônomo 80 4 Farmacêutico 13 1 Químico 22 2 Veterinário 110 6 Zootecnista 7 1 Graduação em Engenharia Agronômica e registro no respectivo conselho de fiscalização profissional Graduação em Farmácia e registro no respectivo

item anterior, na data de 08 de dezembro de 2010, para a primeira chamada. 3.1.4. As demais vagas serão divulgadas pela Gerência Regional de Educação - GERED através dos meios de comunicação local e no portal da SED, conforme o surgimento das mesmas. 4. DAS DISCIPLINAS, DAS ÁREAS E DA HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA 4.1. O candidato poderá se inscrever para 1 (uma) ou 2 (duas) áreas e 1 (uma) ou 2 (duas) disciplinas, devendo orientar-se pelas tabelas constantes no item 4.4 deste Edital.…

.............................................................................................................. 105 Na próxima unidade ...................................................................................................... 105 Unidade 4: Temas polêmicos ...................................................................................... 107 Processo de ensino-aprendizagem ................................................................................ 107 Objetivos de sua…

autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade. PRINCÍPIOS QUE REGEM O ORÇAMENTO Os princípios constituem ideias gerais e abstratas, que expressam em menor ou maior escala, todas as normas que compõem a seara do direito. Poderíamos mesmo dizer que cada área do direito não é senão a concretização de certo número de princípios, que constituem o seu núcleo central. Eles possuem uma força que permeia todo o campo sob seu alcance. Os princípios constituem a base, o…