Coleção_Sinopses_v

omissão , nas hipóteses do art. 13, § 2°, do CP (omissão relevante). É o caso do salva-vidas que, percebendo uma pessoa se afogando, nada faz, quando podia e devia agir para evitar o resultad o morte. Nesse caso, o crime será comissivo por omissão ou o missivo impróprio ou omissivo impuro . � Como esse assunto foi cobrado em concurso? (FCC 2011 - TRT1-RJ - Técnico Judiciário) lÍCio tentou suicidar-se e cortou os pulsos. Em seguida arrependeu-se e chamou uma ambulância. Celsus, que sabia das intenções suicidas de Tício, impediu dolosamente que o socorro chegasse e Tício morreu por hemorragia. Nesse caso, Celsus responderá por: a) auxílio a suicídio. b) homicídio doloso. c) instigação a suicídio. d) induzimento a suicídio. e) homicídio culposo. Gabarito: B. - O h omicídio é um crime de conduta livre , ou seja, o agente pode utilizar quaisquer meios executórios idôneos. Exem plos: 37 Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim a) diretos: o próprio agente utiliza o instrumento ofensivo contra o corpo da vítima (ex.: facadas ou disparos de arma de fogo); b) indiretos: o agente p rovoca um ato inicial, mas não executa diretamente (ex.: colocar um escorpião na cama da vítima enquanto esta dorme); c) materiais: podem ser físicos, químicos, patogênicos ou pato­ lógicos; d) morais: causam a morte da vítima pela a lteração de seu estado psíquico. Também se aceita a hipótese de matar alguém por susto. Ex.: assustar u m a pessoa cardíaca desejan­ do que ocorra um enfarto.…

19), que mediu a taxa de mortalidade das micro e pequenas empresas constituídas nos anos de 2000, 2001 e 2002: no Brasil, “49,4% encerraram a atividade até 2 anos de existência, 56,4% com 3 anos e 59,9% não sobreviveram além de 4 anos”. Além do mais, é generalizada a dificuldade das pequenas empresas que escaparam do desastre dos primeiros anos. Seus executivos - proprietários ou prepostos -, desde o início lutam bravamente para a sobrevivência de seus empreendimentos, sempre envolvidos…