Gabarito Caso Concreto 2 O Prefeito Do Município Do Rio D

pública ........................................................... 172 Bens públicos I Intervenção na propriedade privada I Intervenção no domínio econômico .................................................................................. 188 Gabaritos .................................................................................................. 199 REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO I ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA I TERCEIRO SETOR 1 . (ESAF/AFRF/2003) O estudo do regime…

LEI Nº 8.655, DE 30 DE JULHO DE 2008. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Belém, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A política urbana do Município de Belém obedece aos preceitos da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município de Belém e, em especial, da Lei Federal nº 10.257, de 10…

NORTE PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE LEGISLAÇÃO BÁSICA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO LEI Nº 2.570 DE 08 DE SETEMBRO DE 2000 2000 LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ TASSO RIBEIRO JEREISSATI SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO 2 LEI DE PARCELAMENTO, USO E…

crime. (C) constitui infração administrativa, apenas. (D) constitui crime e infração administrativa. (E) não constitui qualquer infração se apresentado por fotocópia autenticada. 2. (FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte) Josimar pretende entrar em prédio público, em que é indispensável a apresentação de documento de identidade e exibe ao funcionário responsável sua carteira profissional. Nesse caso, o funcionário (A) poderá reter o documento,…

Designer Educacional Maria Cristina de Aguiar Campos Ficha Catalográfica R672e Rocha, Kátia Janine. Ética e Cidadania no Setor Público / Kátia Janine Rocha Cuiabá: EdUFMT; Curitiba: UFPR, 2008. 98p.: il. ; color. ISBN 978-85-61819-23-1 1. Ética 2. Ética e Cidadania 3. Ética e Cidadania - Textos didáticos 4. Ética - Setor Público I. Título. CDU - 174(075) Revisão Germano Aleixo Filho Capa Téo de Miranda (Lay out) Hugo Leonardo Leão Oliveira (arte final) Ilustração Téo…

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. P755d Piscitelli, Tathiane Direito financeiro esquematizado / Tathiane Piscitelli. – 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, São Paulo : MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-8-5309-5397-3 1. Direito financeiro - Brasil - Problemas, questões, exercícios. 2. Serviço público - Brasil - Concursos. I. Título. 11-1071. CDU: 346(81) Aos meus alunos de direito financeiro, principais motivadores deste…

jurisdicional -, também atipicamente exerce atribuições de caráter normativo (quando os Tribunais elaboram seus respectivos regimentos internos, por exemplo) e administrativo (quando contrata seu pessoal e organiza os serviços de suas secretarias). 2. ADMINISTRAÇÃO EM SENTIDO AMPLO E EM SENTIDO ESTRITO Num sentido amplo, o vocábulo Administração Pública compreende num primeiro patamar os órgãos governamentais, superiores, e suas respectivas funções, eminentemente políticas,…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RODRIGO RAMOS E COSTA REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO RIO TIETÊ: O PARQUE DAS ÁGUAS São Paulo 2008 RODRIGO RAMOS E COSTA REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO RIO TIETÊ: O PARQUE DAS ÁGUAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo ORIENTADORA: Profª. Drª. Angélica A. Tanus Benatti Alvim São Paulo 2008 1 Agradeço especialmente aos meus pais

da Silva Crédito de Imagens (Capa e Interior) Fonte: site sxc.hu Ilustrador(es) Equipe CEAD S676p SOARES, Maria Isolina de Castro. Português / Maria Isolina de Castro Soares. – Colatina: CEAD / Ifes, 2009. 74p. ; il. 1. Português. 2. Educação a distância. 2. Educação profissional em nível técnico. I. Título. CDD - 469.5 Caros alunos Bem-vindos ao Curso Técnico de Informática que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) lhes oferece, contando com a

Exercícios Apostilascompletasparaconcursos.blogspot.com- Página: 2 de 366 ORTOGRAFIA OFICIAL OBS: Vigorará até 2012 apesar do Novo Acordo Ortográfico. (período de transição) Ortografia (orto = correto / grafia = escrita) é a parte da gramática que se preocupa com a correta representação escrita das palavras. O alfabeto português Letras maiúsculas A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-X-Z Letras minúsculas a-b-c-d-e-f-g-h-i-j-l-m-n-o-p-q-r-s-t-u-v-x-z Empregamos,…