Gabarito Caso Concreto 2 O Prefeito Do Município Do Rio D

Direito Administrativo II FORMAS DE INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Estágio Probatório: 3 anos de acordo com STF e 2 anos de acordo com lei 8112. A estabilidade não se confunde tá na CF e é de 3 anos. Estatutários: cargo público, servidores públicos, estatuto-lei 8112/90 e 10460 para GO, estabilidade – art. 41 CF 3 anos, Adm Direta e Indireta pública, não possui direito adquirido ás disposições do estatuto, regime próprio de aposentadoria – art. 40 CF. Celetistas: emprego público,…

São Paulo (pronuncia - se AFI: [sɐ̃w̃ ˈpawlu] ouça) é um município brasileiro, capital do estado de São Paulo e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América Latina.[9] É a cidade mais populosa do Brasil, do continente americano e de todo o hemisfério sul do mundo,[10] São Paulo é também a cidade brasileira mais influente no cenário global, sendo considerada a 14ª cidade mais globalizada do planeta,[9] recebendo a classificação de cidade global alfa, por parte do Globalization

Público, instituída pelo Prefeito Municipal de Brejetuba (ES) por meio da Portaria 762/2014 de 30 de dezembro de 2014, sob assessoria técnica especializada da empresa a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, observadas as seguintes condições: 1.2.1. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público deverá provir o acompanhamento gerencial e a fiscalização de todo processo de execução de todas as etapas do concurso público. 1.2.2. Compete ao Prefeito…

MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO 1 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO 2 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO José Cícero Soares de Almeida Prefeito Maria de Lourdes Pereira de Lyra Vice-Prefeita Equipe de Governo Elionaldo Mauricio Magalhães Moraes Secretário Geral do Gabinete do Prefeito Cícero Rafael Tenório da Silva Secretário Chefe de Assessoria do Gabinete do Prefeito José…

11.726, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E O PAGAMENTO DAS TAXAS SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. NELSON TRAD FILHO, Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 67, VI da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos artigos 191, 193, 194, 195, 202, 206, 226 e 229 da Lei 1.466, de 26 de outubro de 1973, combinado com o disposto no artigo…

conhecê-los ou reencontrá-los nesse curso preparatório para o tão esperado concurso do INSS. A nossa matéria (Noções de Direito Constitucional) certamente estará no seu concurso e, por isso, estamos começando hoje uma árdua jornada. www.cers.com.br 2 INSS 2014 Direito Constitucional Orman Ribeiro Preparar-se para concurso não é uma tarefa tão simples, principalmente após a publicação do edital. É tempo de fazer sacrifício, em nome de uma conquista que virá em breve e que compensará…

Nome99999999999 99 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ 99 99 N om e9 99 99 Direito Constitucional nas 5 fontes: om e9 99 99 99 - v.2013.1 – 99 99 N Constituição, Doutrina, Jurisprudência... N om e9 99 99 99 9 99 9 N om e9 9 99 99 9 ...Macetes Macetes e 35 3500 Questões Questões Comentadas. Comentadas. 1 Prof. Vítor Cruz WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR O conteúdo deste curso é de uso…

Constituição – parte 2 (estrutura, conteúdo e classificações): Classificação das Constituições, estrutura e normas constitucionais (regras, princípios e aplicabilidade) e Interpretação Constitucional (Hermenêutica); Aula 2 - Princípios Fundamentais. Aula 3 - Direitos e deveres fundamentais – parte 1: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; (ver teoria objetiva e subjetiva) Aula 4 - Direitos e deveres fundamentais – parte 2:…

disciplina e ordena o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo. (o artº 253 estabelece restrição de anúncios) MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 3 de agosto de 2004, decretou e eu promulgo a seguinte lei: Art. 1º. Esta lei estabelece normas complementares à Lei nº 13.430, de 13.09.2002 - Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (PDE) para…

Cláudio Santana Nathan Belcavello de Oliveira Renata Helena da Silva Rodrigo de Almeida Santos Yeda Virginia Belo Pires Barbosa ISBN e Ficha Catalográfica IPPUR-UFRJ - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro Diretor Adauto Lúcio Cardoso Coordenador nacional da pesquisa Rede Nacional de Avaliação e Capacitação dos Planos Diretores Participativos Orlando Alves dos Santos Junior Como produzir moradia bem localizada com os…