Gabarito Caderno De Exercicíos Direito Civil 2011

Legislativo, Consultor Legislativo (área de “Administração Pública, Orçamento e Finanças”), Engenheiro Civil, Procurador, Psicólogo e Redator. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Vagas CARGO VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TOTAL DE VAGAS Consultor Legislativo (área de Administração Pública, Orçamento e Finanças) Coordenador do Processo Legislativo Engenheiro Civil Procurador Psicólogo Redator Técnico de Enfermagem Técnico de Segurança do Trabalho…

CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE) EDITAL Nº 1/2011 – PMCE, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011 A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a…

indígena. Em conformidade com o § 2º do Art. 10 da Portaria nº. 18, de 11 de novembro de 2012, do Ministério da Educação, a UFT manterá a cota de 5% para os indígenas de acordo com a Resolução do Consepe 3A/2004, alterada pela Resolução do Consepe 10/2011. Serão automaticamente remanejadas para o sistema universal, as vagas dos cursos em que não houver candidatos inscritos ou aprovados no Sistema de Cotas para Etnia Indígena. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas por…

quatrocentas) para candidatos masculinos e 600 (seiscentas) para candidatos femininos. 3.2 - Em virtude da natureza do cargo não há reserva de vagas para deficientes físicos. 3.3 - Cumprindo o disposto no Decreto Estadual nº 43.007, de 06 de junho de 2011, 20% das vagas serão destinadas aos candidatos que se autodeclararem negros ou índios no ato da inscrição. 3.4 - Os candidatos negros ou índios que não lograrem êxito na classificação dentro do número de vagas preferenciais…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO 101/2000, art. 20, II, „d‟ (Lei de Responsabilidade Fiscal), delas destacadas as reservadas às pessoas com deficiência compatível com o exercício da função (CF, art. 37, VIII), correspondente a cinco por cento do total, cujo número assim obtido, quando resultar em fração, será elevado ao número inteiro seguinte; III - o prazo de abertura das inscrições, nunca inferior a…

isento em virtude de legislação federal, em uma agência bancária; e III – ler o Manual do Candidato e outras informações necessárias ao Concurso de Admissão disponibilizados na Internet. Art. 9º. Para efeito deste Edital, entende-se por: I – candidato civil: o cidadão que não pertença ao serviço ativo de Força Armada, Polícia Militar ou de Corpo de Bombeiros Militar; inclui-se, nesse caso, o aluno de Colégio Militar e o integrante da reserva de 2ª classe (R/2) ou não remunerada, seja…

(noventa) cargos no Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (Curso de Formação de Oficiais - CFO). A abertura do Concurso Público foi autorizada pelo Despacho do Governador do Estado publicado no DOE nº 91, de 17 de maio de 2011, e será regido pelas instruções constantes no presente Edital, em consonância com o que preceituam a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Complementar nº 1.036, de 11/01/08, Lei nº 10.261, de 28/10/68, Lei nº 10.859, de…

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EDITAL Nº 13 – ECT, DE 24 DE MARÇO DE 2011 Concurso público nacional para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, tendo em vista o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o §1º do Art. 34 do Decreto nº 83.726 de 1979, e o Plano de Cargos e Salários (PCCS) de 2008,

portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 12 § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 03/94, nos termos do Decreto nº 3.297/2001. 3.1.3. Estar quite com as obrigações eleitorais; 3.1.4. Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; 3.1.5. Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; 3.1.6. Ter, no mínimo, 18…

' EDITAL PMC n° 01/2011 Concurso Público de Provas para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Contagem/MG. A Prefeita do Município de Contagem (MG), Marília Aparecida Campos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e nos termos estabelecidos na Instrução Nornativa n° 05/2007 (ver IN 04/2008 e IN 2009) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no…