Fundamentos De Direito Público Fichamento Capítulo 3

FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALBERTO CAUÊ DE SIQUEIRA PATRIOTA A PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA PATOS 2013 ALBERTO CAUÊ DE SIQUEIRA PATRIOTA A PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA Projeto de Pesquisa apresentado às Faculdades Integradas de Patos, como exigência para a elaboração da…

COLEGIADO DE DIREITO TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL E HERMENÉUTICA JURÍDICA ALUNO HEVELISE SILVANA SANTOS DA SILVA TURMA 2° CALENDÁRIO FICHAMENTO CASAMENTO E DIVÓRCIO NA PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL PARIPIRANGA/2014-1 RIBEIRO, Paulo Hermano Soares e FONSECA, Edson Pires; Casamento e Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional; ed J.H. Mizuno; 2012 Paulo Hermano Soares Ribeiro possui bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (1993), é Mestrando em…

CURSO DE GRADUAÇÃO - DIREITO PLANO DE ENSINO 1º. Bimestre - 2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Objeto do Direito Tributário; Conceito de Tributo; Fontes do Direito Tributário; Espécies Tributárias e Classificações; Vigência, Eficácia e Aplicação da Legislação Tributária; Interpretação e Integração da Legislação Tributária; Sistema e Princípios Constitucionais

FACULDADE FORTIUM Eliete Teixeira Pires O TRIBUNAL DO JÚRI COMO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL Brasília – DF 2013 Eliete Teixeira Pires O TRIBUNAL DO JÚRI COMO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL Brasília – DF 2013 BANCA EXAMINADORA __________________________________________________________________ Nome do Professor Orientador SUMÁRIO 1 Objeto.................................

PROPEDÊUTICA DO DIREITO AGRÁRIO AUTOR: RAYMUNDO LARANJEIRA Apresentação do autor: Antônio Raymundo Viveiros Laranjeira Barbosa, foi magistrado na 5ª Região da Justiça do Trabalho, professor na Fundação Universidade Santa Cruz/ Federação das Escolas Superiores de Ilhéus- Itabuna, Bahia. Membro da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e do Instituto Sergipano de Direito do Trabalho. Ex- Promotor Público no Estado da Bahia.…

História do Direito Fichamento Juiz de Fora 2007 Leandro Luiz Raimundo Procópio História do Direito Fichamento. Trabalho apresentado à disciplina de História do Direito, do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas, da Faculdade Metodista Granbery. Orientadores: Luis Henrique Eiterer Juiz de Fora 2007 Fichamento de História do Direito Leandro Procópio INTRODUÇÃO * A história do direito fazendo compreender a formação e desenvolvimento do direito atual. * A família dos…

QUANTO AOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO, AQUISIÇÃO OU FUSÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA INTEGRANTE DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. Belo Horizonte 2014 MARCO TEORICO A revisão da literatura será desenvolvida em capítulos específicos destinados ao estudo das agências reguladoras, na esfera econômica. O estudo sobre as agências reguladoras envolverá a discussão sobre os conceitos, a situação jurídica das agências, as atividades essenciais e a…

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA DE TEORIA POLÍTICA ADRIANA DOS SANTOS ROSA FICHAMENTO DO 2ºCAPITULO DO LIVRO CLÁSSICOS DA POLITICA 1 NICOLAU MAQUIAVEL:O CIDADÃO SEM FORTUNA, O INTELECTUAL DE VIRTÙ Cuiabá – MT 2012 ADRIANA DOS SANTOS ROSA FICHAMENTO DO 2ºCAPITULO DO LIVRO CLÁSSICOS DA POLITICA 1 NICOLAU MAQUIAVEL:O CIDADÃO SEM FORTUNA, O INTELECTUAL DE VIRTÙ

Anna Carolina Martins Orientador (a): Aloysio Vieira Montes Claros (MG) Outubro de 2013 Sumário Justificativa .................................................................................................................................. 3 Teorias Embasadoras .................................................................................................................... 5 Problema de…

................................................ 05 2 RESENHA .................................................................................................................. 08 3 RESUMO.................................................................................................................... 10 4 FICHAMENTO ......................................................................................................... 12 5 SHORT PAPER ........................................................